Michael Goulding
A procuradora Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, do Ministério Público Federal (MPF) converteu em inquérito civil a investigação que apura a suposta contaminação de indígenas Kuikuru, na Terra Indígena do Xingu, por lonas supostamente vendidas por fazendeiros e contaminadas com agrotóxicos. O caso ganhou maior rigor investigativo após a constatação de que uma criança indígena foi hospitalizada e sofreu um angioedema fatal (um tipo de inchaço que pode fechar a garganta e pode ocasionar a morte).
De acordo com a portaria, publicada nesta quarta-feira (22), uma perícia deve ser realizada para esclarecer a causa da contaminação ainda não pôde ser realizada. A investigação permitirá ao MPF aprofundar a apuração sobre a origem das lonas, a possível contaminação por defensivos agrícolas e a responsabilidade dos envolvidos.
Os primeiros levantamentos levantados para denúncias dos indígenas Kuikuru teriam sido expostos a resíduos de agrotóxicos presentes em lonas adquiridas de fazendeiros na região do Xingu. Na época, a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (SPPEA-PGR) informou que não conseguiu realizar a análise química laboratorial das lonas por falta de equipamentos e reagentes necessários.
Scarmagnani destaca que esse exame é considerado indispensável para estabelecer o nexo causal entre o material utilizado e o angioedema fatal registrado na criança indígena. Sem a perícia, a investigação permanece sem um dos principais elementos técnicos para confirmar se houve contaminação por agrotóxicos.
Outra frente da investigação busca identificar a origem das lonas e verificar se o material ainda existe para eventual recolhimento e análise. De acordo com o MPF, essas informações também serão fundamentais para permitir a notificação dos órgãos de vigilância sanitária, caso seja confirmada a existência de risco à saúde.
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