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Justiça Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022, 14:00 - A | A

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Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022, 14h:00 - A | A

EM QUATRO ANOS

MP investiga meio milhão de hectares de Amazônia desmatados em Mato Grosso

São inquéritos civis, procedimentos criminais e ações civis públicas ajuizadas pelo MPMT buscando responsabilizar quem vem desmatando ilegalmente a floresta amazônica

DA REDAÇÃO

As investigações do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) atingiram, nos últimos quatro anos, meio milhão de hectares desmatados ilegalmente na Amazônia. Em 2022, estima-se que outros 200 mil hectares explorados de forma ilegal serão objeto de novas investigações. O núcleo da Polícia Ambiental que atua junto ao Ministério Público embargou, no mesmo período, mais de 50 mil hectares.

São inquéritos civis, procedimentos criminais e ações civis públicas ajuizadas pelo MPMT buscando responsabilizar quem vem desmatando ilegalmente a Floresta Amazônica. A defesa do meio ambiente natural é prioridade no Planejamento Estratégico Institucional. As ações são desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística, pelas Promotorias de Justiça de Bacia Hidrográfica, pelas Promotorias de Justiça locais, pelo Centro de Apoio da Execução Ambiental e pelo Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA).

Além das ações repressivas, a instituição também tem atuado de forma preventiva. Pelo menos dois projetos, premiados e reconhecidos pelo Conselho Nacional do Ministério Público como iniciativas de sucesso, contribuíram para que a instituição possa atuar de forma pró-ativa na prevenção e responsabilização pelos desmatamentos e outras formas de degradação que vêm assolando o bioma amazônico, considerado uma das mais ricas biodiversidades do mundo.

Pelas iniciativas dos projetos “Satélites Alerta”, que utiliza os dados de desmatamentos e queimadas produzidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e “Olhos da Mata - Coibindo o Desmatamento Ilegal em Tempo Próximo ao Real”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso monitora as degradações ambientais praticadas em florestas mato-grossenses. Informações de inteligência são cruzadas com diversos bancos de dados, viabilizando a responsabilização dos degradadores.

As ações do Ministério Público estão articuladas com outras instituições que atuam na área ambiental, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros.

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