O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes atendeu o pedido da Procuradoria Geral da República (PGR), e determinou o bloqueio das contas da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e da Aprosoja de Mato Grosso.
Segundo a PGR, as associações podem estar financiando atos investigados em um inquérito no STF relativo à divulgação de mensagens, agressões e ameaças contra a democracia. A suspeita é de que o recurso seja oriundo do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal).
Por isso, o magistrado também determinou o bloqueio de saques de de eventuais fundos em que essas pessoas jurídicas detenham participação. Além disso, a decisão ainda determina que sejam rastreados e identificados os valores transferidos das contasbancárias dessas entidades para contas bancárias de entidades, terceiros. Segundo o documento, devem ser observadas todas as modalidades de transferência (DOC, TED, PIX e outras forma de pagamento), desde o dia 10 de agosto deste ano, a partir do valor de R$ 10 mil.
Conforme os documentos apresentados pela Procuradoria-Geral, aos recursos públicos destes fundos, recebidos pelas instituições, não "possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas"
O bloqueio deve ser feito até o dia 8 de setembro, após as manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro marcadas em todo o Brasil no feriado da Independência.
Na decisão, proferida no dia 4 de setembro, Alexandre Moraes ainda determina a busca e apreensão de documentos/bens que se relacionem aos fatos e delitos sob apuração, bem como de celulares, computadores, tablets e quaisquer outros dispositivos eletrônicos, nos endereços residenciais e profissionais dos investigados.
"Diante da urgência das medidas, atribua-se a esta decisão força de mandado, providenciando-se as devidas intimações do Banco Central do Brasil e de seu Presidente, inclusive pelas vias eletrônicas, para cumprimento imediato", escreve Moraes.
Outro lado
À reportagem, a assessoria da Aprosoja afirmou que irá se manifestar em breve.
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Crítico 06/09/2021
Esse CHANDAO tem que ser cassado e preso.
1 comentários