O juiz titular do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo publicou, na quarta-feira (11 de outubro), a Portaria nº 02/2023 que trata da mudança de endereço das unidades para o novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá. Em razão da mudança, o atendimento presencial ao público externo e os atos processuais presenciais (audiências preliminares, instrução e julgamento e sessões de mediação/conciliação) estarão suspensos na próxima semana, entre 16 e 20 de outubro, mantendo-se, contudo, inalterada a contagem dos prazos processuais.
De acordo com a Portaria, mesmo com a mudança física do Juvam, Vema e Cejusc-Ambiental, a plataforma do PJe (Processo Judicial Eletrônico) e demais sistemas Web funcionarão normalmente.
A Portaria estabelece também o regime de teletrabalho até que a equipe técnica do Departamento de Conectividade da Coordenadoria de Tecnologia e Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) finalize a mudança e transferência dos sistemas.
O novo prédio do Juizado Unificado de Cuiabá está situado à Av. Dr. Hélio Ponce de Arruda, s/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78049-944.
Durante o período da mudança, o atendimento ao público externo será realizado unicamente pelo ambiente virtual (e-mail ou balcão virtual) conforme abaixo:
JUVAM
E-mail: [email protected]
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-balcao-virtual.azurefd.net/aviso-fora-horario/Cuiaba-JuizadoVolanteAmbiental
VEMA
E-mail: [email protected]
Balcão Virtual: https://tjmt-teams-apps-mt.jus.brbalcaovirtual.azurefd.net/avisofora-horario/CuiabaVaraEspecializadadoMeio
CEJUSC
E-mail: [email protected]
ASSESSORIA/GABINETE
E-mail: [email protected]
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