O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, determinou a auditoria das contas da Unimed Cuiabá referentes ao ano de 2022. A decisão, assinada nesta segunda-feira (18), atende ao pedido da ex-diretoria da cooperativa de médicos, acusada de deixar um rombo milionário na instituição.
O ex-presidente da cooperativa, Rubens Carlos de Oliveira e os demais integrantes da diretoria executiva da Unimed Cuiabá na gestão 2019/2023 procuraram a Justiça pleiteando a produção antecipada de provas que poderão dar azo a outras ações judiciais.
Ao grupo, foram atribuídas diversas inconsistências no balanço contábil de 2022, resultando em prejuízo de R$ 400 milhões. Segundo a auditoria contratada pela atual gestão da cooperativa, Rubens, ao lado do ex-CEO Eroaldo Oliveira e o ex-presidente do Conselho de Administração, João Bosco Duarte, teriam manipulado os números, possibilitando uma suposta fraude fiscal milionária.
Ao deferir o pedido para realização de uma nova auditoria, dessa vez requerida pelos acusados de fraude, o juiz Yale Sabo Mendes entendeu que o contexto de disputa que envolve as partes indica a necessidade da via judicial, ainda que as provas pudessem ter sido produzidas extrajudicialmente.
“Além disso, é da própria natureza deste tipo de ação a busca pela tutela jurisdicional, como medida voltada a abreviar eventual dilação probatória de futura ação que poderia ser proposta, de forma que diante do potencial de que a prova seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito ou de que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação, são pontos suficientes a autorizar a realização da prova de forma antecipada, com destaque para o fato de que os custos serão arcados exclusivamente pela Autora, sem qualquer prejuízo à parte Requerida”, emendou.
OUTRO LADO
Diante da decisão, a atual gestão da cooperativa disse, em nota, que a medida foi uma estratégia adotada pela defesa dos diretores anteriores para "se eximir das possíveis responsabilizações cíveis, penais e adminstrativas". Veja a íntegra da manifestação
NOTA À IMPRENSA
Sobre a decisão da 7ª Vara Cível de Cuiabá, que autorizou a realização de prova pericial no Balanço Patrimonial de 2022, a Unimed Cuiabá esclarece que o pedido foi requerido pelos ex-gestores da Cooperativa como estratégia de defesa para se eximir das possíveis responsabilizações cíveis, penais e administrativas.
A decisão não faz nenhuma avaliação sobre as demonstrações contábeis da Cooperativa e, inclusive, nega o pedido de suspensão do processo administrativo interno que os ex-gestores respondem perante a Comissão Disciplinar Cooperativista (CDC) da Unimed Cuiabá.
Destaca-se que o Balanço de 2022 apresentado pelo ex-diretor-presidente Rubens de Oliveira, e demais ex-gestores, foi reprovado em Assembleia Geral Ordinária (AGO) em razão de gravíssimas inconsistências contábeis detectadas não apenas pelo Conselho Fiscal e por parecer de Auditores Independentes. Tais desconformidades já vinham sendo apontadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sem correção.
Em razão disso, assim que a atual gestão assumiu, contratou a auditoria externa, realizada pela PP&C Auditores Independentes, regularizando todas as inconsistências contábeis já apontadas pela ANS. A realidade financeira da Cooperativa, que encerrou o exercício de 2022 com prejuízo de aproximadamente R$ 400 milhões, foi apresentada em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – que aprovou o novo Balanço Contábil 2022. A realidade financeira existente na Cooperativa, resultou na Direção Fiscal da ANS, em andamento.
Unimed Cuiabá Cooperativa de Trabalho Médico
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