O juiz plantonista Moacir Rogério Tortato, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, decretou a prisão preventiva de Amarildo do Prado pelo homicídio e ocultação de cadáver do venezuelano Mario Alexander Rojas Caballero (45). A vítima foi morta a enxadadas e enterrada em um lava-jato. Durante a audiência de custódia, realizada nesta terça-feira (26), o magistrado fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública e na gravidade concreta dos fatos.
Além disso, Tortato destacou o risco de reiteração criminosa, uma vez que Amarildo possui outra execução penal em curso. O magistrado determinou ainda a comunicação imediata do fato ao juízo da execução penal responsável pelo processo anterior do acusado.
A defesa de Amarildo chegou a questionar a legalidade da prisão em flagrante sob o argumento do tempo decorrido, mas o pedido de liberdade foi negado. O juiz acolheu o entendimento da autoridade policial e explicou na decisão que a ocultação de cadáver é classificada como um crime permanente. Dessa forma, a consumação do delito se prolonga no tempo, o que mantém a persistência do estado de flagrância enquanto o corpo permanecer oculto.
“Além da gravidade concreta do fato, apta a vulnerar a ordem pública, observa também a existência de execução penal em curso, na qual, em tese, ainda haveria pena a ser cumprida pelo ora apresentado, circunstância que revela renitência delitiva e reiteração criminosa, igualmente aptas a comprometer a ordem pública”, destacou o magistrado.
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O corpo de Mario Alexander foi encontrado na segunda-feira (25) após uma denúncia relatar a presença de um pé humano visível onde possivelmente haveria alguém enterrado no terreno de um lava-jato. A Polícia constatou tratar-se de um cadáver parcialmente enterrado. As desavenças entre Mario e Amarildo tornaram este o principal suspeito.
A suspeita foi reforçada por ele estar com hematomas no rosto. Após ser detido por policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), ele confessou o crime.
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