O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, anulou perícia à qual João Batista Vieira dos Santos foi submetido no dia 17 de junho deste ano. Ele é acusado de coordenar as escavações de um túnel que possibilitaria a fuga de lideranças do Comando Vermelho da Penitenciária Central do Estado (PCE). A defesa alega que o réu sofre de transtorno psicótico e não estava com plena capacidade mental quando participou da trama.
João Batista teria alegado em depoimento que participou das escavações para encontrar dois patuás de ouro revelados a ele por uma entidade num terreiro no Maranhão. Já as coordenadas para a escavação teriam sido fornecidas por outra entidade, desta vez num terreiro em Mato Grosso. Diante das declarações incomuns, os advogados pesquisaram e descobriram o histórico de internações do réu e o diagnóstico de trasntorno psicótico.
Fato levou à instauração de incidente de insanidade mental do acusado que, caso comprovada, pode levar à absolvição imprópria de João Batista pela qualidade de inimputável. Condição é aferida mediante realização de perícia técnica oficial que, no caso de João Batista, foi agendada para 17 de junho.
Ocorre que houve redesignação do exame para 28 de junho, contudo, mesmo assim o acusado foi transportado da PCE para a Politec no dia 17 e passou pelo exame sem o acompanhamento da assistente técnica. Com isso tornou-se imperativo o reconhecimento da nulidade da perícia, mantida na próxima sexta-feira (28).
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