A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) promove nesta segunda-feira (26) o “I Encontro Mato-grossense de Direito Eleitorais”, no auditório da Casa da Democracia, em Cuiabá. A presidente da entidade, Gisela Cardoso, ressalta que o evento discute as tendências dentro das alas da advocacia e como o sistema eleitoral pode ser fortalecido, transmitindo mais segurança à população, um debate essencial considerando a aproximação do pleito municipal em 2024.
“É um marco e um debate necessário reunirmos a advocacia, sistema de justiça para trabalharmos e debatermos. Um de nossos objetivos é apontar como o Direito pode contribuir para o meio eleitoral levando a população e eleitos uma segurança cada vez maior”, destacou Gisela Cardoso.
A iniciativa é realizada em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e o Tribunal de Justiça (TJ-MT). O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pós-doutor em democracia e direitos humanos, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, abriu as discussões na conferência inaugural compartilhada com o juiz-membro substituto do TRE-MT, Abel Sguarezi.
A ministra substituta do TSE, Maria Cláudia Bucchianeri, palestra no período da tarde sobre violência política contra as mulheres. Também serão abordados fake news eleitoral em litígio, financiamento de campanhas eleitorais, efeitos da nova lei de improbidade administrativa no processo eleitoral e inovação no processo eleitoral.
“Teremos grandes nomes e jutristas tratando de temas importantíssimos que vão desde a fake news, a violência política contra mulheres, entre outros”, pontuou a presidente da OAB-MT.
Divulgação
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