A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou, na noite desta segunda-feira (9), uma sessão de exibição do documentário Território de Direitos para representantes do Sistema de Justiça, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e de entidades envolvidas na luta pela terra em Mato Grosso.
Produzido pela Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional (DICI) da DPEMT, o documentário apresenta a atuação da Defensoria Pública em áreas de conflito fundiário no estado, evidenciando como o projeto “Território de Direitos” tem sido aplicado para garantir proteção legal a populações vulneráveis. O documentário também apresenta o funcionamento do SAF – Sistema de Acompanhamento Fundiário, um software inovador que organiza e disponibiliza dados confiáveis sobre as comunidades residentes em regiões de conflito.
A exibição teve como objetivo ampliar o conhecimento sobre a ferramenta e promover articulações institucionais para sua adoção ou integração por outros órgãos públicos e parceiros.
“Esse momento foi tão esperado por nós, onde a gente apresentou a todos o nosso documentário sobre o Território de Direitos. O projeto, que hoje já é um programa, ele foi muito sonhado. Sonhado porque é uma das nossas premissas básicas, que a Defensoria Pública esteja onde a população precisa. O Território de Direitos é um braço importante que faz com que a Defensoria Pública esteja dentro dos assentamentos, dentro daquelas localidades aonde existe conflitos. Nosso projeto faz com que a Defensoria Pública esteja lá, conversando com uma a uma das pessoas, identificando qual é a realidade delas, o que elas construíram ao longo de toda a vida. O documentário traz alguns depoimentos em que eles falam que é a vida deles que está em jogo. Disputar aquela área, discutir aquela área, ter o direito a permanecer naquela área, é a vida dessas pessoas”, falou a defensora pública-geral, Luziane Castro.
Walter Arruda, presidente da Federação Mato-Grossense das Associações de Moradores de Bairro (FEMAB), elogiou o documentário. “Eu achei interessantíssimo e reflete a realidade das nossas lutas no campo, na cidade, nos bairros, principalmente os bairros que mais precisam dessa parceria com a Defensoria, uma parceria que nos dá segurança jurídica e, acima de tudo, nos dá esperança por dias melhores. A Defensoria é o SUS do Judiciário”, disse ele.
Inácio Werner, que é membro do Fórum Estadual Direitos Humanos da Terra, ressaltou que o documentário mostra que, mesmo com desafios logísticos, a DPEMT busca estar próxima da população que precisa. “O documentário retrata aquilo que a Defensoria faz no chão, no dia a dia, na vida das pessoas, o quanto que ela faz a diferença para as pessoas. Ele trouxe numa forma bem sintetizada, mas muito concreta, a vida das pessoas que vivem com desafios nas mais longínquas estradas, onde tem estrada ou não tem estrada, a Defensoria chega nesse momento”.
“É uma emoção muito grande, é um trabalho muito lindo. A Defensoria Pública não apenas dá voz aos mais vulneráveis, mas a gente agora também mostra. A Defensoria já fez isso uma vez, através de um livro, e agora, pela primeira vez, através de um documentário. É claro que o objetivo não é apenas mostrar essas pessoas, mas tentar também conscientizar um pouco da sociedade de que ali existem pais de família, mães de família, pessoas que lutam, pessoas de boa-fé que ocupam aquela área, que se identificam com aquela área e que, portanto, são direitos fundamentais que precisam ser levados e compreendidos sob um viés maior por toda a sociedade. Conscientizar, o documentário faz isso, de conscientizar a sociedade, chamar a atenção pra isso”, explicou o defensor público, Fábio Barbosa.
Território de Direitos - O projeto Território de Direitos foi criado pela DPEMT com o propósito de realizar uma busca ativa e estratégica de famílias que vivem em situação de extrema vulnerabilidade em áreas de conflito fundiário.
O projeto aplica o Sistema de Atendimento Fundiário (SAF), um instrumento criado pela instituição que reúne informações detalhadas sobre as famílias que residem no local e auxilia os defensores públicos a estabelecer estratégias judicias em cada litígio, colhendo informações como número de residentes na habitação, renda familiar, documentação acessível, qual tipo de produção do local, e tudo mais que possa estabelecer um quadro social de cada família, ajudando a garantir que o Poder Público atue com mais eficácia para proteger e garantir o direito à moradia, especialmente daquelas pessoas que já formaram vínculos e raízes nos territórios onde vivem.
“Quando falamos em processos de conflitos fundiários, falamos de processos de alta complexidade. São processos que duram décadas, são gerações de famílias que passam por essas localidades e uma reintegração de posse é algo muito triste porque na maioria das vezes acontece de forma truculenta, com os bens das famílias sendo destruídos. Quando realizamos um trabalho do porte do SAF nós conseguimos que os demais órgãos públicos entendam da necessidade de dar garantia a direitos fundamentais para essas famílias e, se houver uma reintegração, que os bens e aquilo que foi construído sejam mantidos, que elas possam levar alguma coisa de lá”, explica Fábio Barbosa.
Documentário – Lançado no dia 1 de agosto de 2025, o primeiro documentário produzido exclusivamente pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso é um projeto audiovisual que mostra os bastidores da atuação da DPEMT em comunidades mato-grossenses marcadas por conflitos fundiários.
Por meio de entrevistas com defensores públicos, servidores e, principalmente, com as pessoas defendidas pela Defensoria, o documentário oferece um olhar humano sobre os impactos reais do projeto, indo além dos aspectos jurídicos para evidenciar histórias de vida e resistência.
Todas as imagens e entrevistas foram realizadas pela equipe da Diretoria de Imprensa e Comunicação Institucional da DPEMT durante os mutirões do projeto Território de Direitos - uma iniciativa da própria Defensoria com o objetivo de localizar, de maneira ativa e estratégica, famílias em situação de extrema vulnerabilidade, que vivem em áreas marcadas por disputas de terra.
“Conversar com essas pessoas, conhecer as angústias delas e ver o quanto a Defensoria representa a esperança, o quanto nossa instituição é, muitas vezes, a única que chega até esses locais, que se importa com essas pessoas, nos mostra ainda mais a importância de contarmos essa história. De amplificar essas vozes. De levar esses relatos de luta a cada vez mais pessoas. Por isso, foi tão importante produzir esse documentário junto à equipe da DICI, e muito gratificante ver o auditório lotado durante a exibição. Foi um trabalho feito com muito carinho por todos nós, e que tenho certeza que traduz a relevância da Defensoria Pública para a garantia do direito à moradia digna e, mais que isso, dos direitos humanos” contou Isabela Mercuri, coordenadora de Mídias Sociais da DPEMT, responsável pela edição do documentário.
O documentário Território de Direitos está disponível no canal oficial da DPEMT no YouTube.
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