Justiça Quinta-feira, 03 de Junho de 2021, 11:01 - A | A

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BEBIDAS ALCOÓLICAS A MENORES

Bar é acionado a pagar indenização por danos morais coletivos

REDAÇÃO

Proprietários de um bar em Vila Rica (1.268 Km de Cuiabá) foram acionados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por vender bebida alcoólica a adolescentes. A Promotoria de Justiça do Município requereu a condenação dos responsáveis pelo estabelecimento ao pagamento de indenização, a título de dano social, no valor de R$ 20 mil.

Divulgação

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Consta na ação, que em razão da excessiva ingestão de bebida alcoólica no estabelecimento uma adolescente teve que ser encaminhada ao Pronto-Socorro para atendimento. Outros adolescentes também foram flagrados pelo Conselho Tutelar desacompanhados e com sintomas de embriaguez.

Conforme a Promotoria de Justiça, os proprietários do estabelecimento, denominado “Bar Bola 7”, já haviam sido notificados sobre a proibição de venda de bebida alcoólica a menores de 18 anos. Em resposta ao MPMT, informaram que as atividades tinham sido suspensas em razão da pandemia e que não havia previsão de retorno.

“Foi constatado, no entanto, que o estabelecimento continuou em funcionamento, tanto que um dos requeridos foi preso em flagrante por incidir, em tese, no artigo 268 do Código Penal (infração de medida sanitária preventiva)”, explicou a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar.

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