O transporte escolar de estudantes da zona rural de Diamantino e Campo Novo do Parecis (182 km e 402 km de Cuiabá, respectivamente) será retomado após acordo firmado entre Estado e municípios durante audiência judicial realizada na quinta-feira (25), no Fórum de Diamantino. A medida garante o retorno imediato às aulas de alunos que estavam sem acesso às escolas.
O acordo, homologado pelo juiz Raul Lara Leite, prevê que o Estado de Mato Grosso disponibilize dois ônibus escolares ao município de Campo Novo do Parecis. Os veículos também atenderão estudantes residentes em Diamantino.
Como parte da solução, Campo Novo do Parecis passará a receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referentes aos alunos de Diamantino matriculados em escolas do município vizinho.
Diante da urgência, foi autorizada a contratação emergencial de equipe para condução dos ônibus e acompanhamento dos estudantes. O Estado também ficará responsável pelos custos das rotas realizadas, conforme dados do sistema transcolar.
O impasse teve início após mudanças nas rotas do transporte escolar rural, que interromperam o acesso de parte dos alunos à Escola Estadual União da Chapada, em Campo Novo do Parecis. A falta de definição sobre a responsabilidade pelo transporte entre os entes públicos levou à suspensão do serviço, o que motivou a atuação do Ministério Público.
A audiência reuniu representantes do Ministério Público, do Estado e das prefeituras envolvidas, além de gestores e técnicos da área da educação.
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