Juiz aumenta fiança de empresário para mais de R$ 200 mil

O juiz João Bosco Soares da Silva, da 10ª Vara Criminal da Capital, determinou o aumento da fiança imposta ao empresário pai da jovem que atirou na amiga. De acordo com o magistrado, o homem, que também é atirador esportivo, deverá pagar o equivalente a 200 salários mínimos, o mesmo que R$ 209 mil,  por ter cometido, em tese, crime de posse ilegal de arma de fogo.

Hugo Dias/HiperNotícias

 

M. M. C. é pai da adolescente de 14 anos que matou Isabeli Guimarães Ramos, da mesma idade, com um tiro supostamente acidental na cabeça. O fato aconteceu no último domingo (12), no condomínio de luxo Alphaville I, no bairro Jardim Itália, em Cuiabá.

“Assim sendo, com fulcro no artigo 340, I, do CPP, MAJORO O VALOR DA FIANÇA estabelecido ao conduzido para o valor correspondente a 200 (duzentos) salários mínimos, totalizando atualmente o importe de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais)”, diz trecho da decisão que o HNT/HiperNotícias teve acesso.

O valor é o dobro do proposto pelo promotor titular da 12ª promotoria de Justiça Criminal, Marcos Regenold Fernandes. De acordo com o parecer, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) defendeu que o empresário teria de pagar o valor de R$ 104,5 mil.

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O magistrado, segundo a decisão, concordou com o MPMT e afirmou que o delegado responsável pelas investigações, Olímpio Cunha Fernandes, não considerou que o empresário poderia impedir que a adolescente tivesse acesso à arma. 

"A Autoridade Policial também não considerou que o conduzido, responsável pelas armas, entregou, permitiu que sua filha manuseasse, ou simplesmente franqueou seu acesso à arma de fogo que deu causa ao incidente que ceifou a vida da adolescente Isabele Guimarães Ramos, o que, em tese, pelo que se vislumbra neste primeiro momento, poderia resultar possível responsabilização penal culposa pelo desfecho do evento, diz outra parte da decisão.

Prisão de empresário

Marcos Lopes/HiperNotícias

 Promotor Marcos Regenold

Após o fato, o empresário foi preso após policiais da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) encontrarem duas armas sem registro na casa. Ele assinou o auto de prisão em flagrante e o delegado arbitrou fiança de R$ 1 mil. O empresário efetuou o pagamento e o atirador foi colocado em liberdade provisória. 

No entanto, a defesa da família da vítima, patrocinada pelo advogado Helio Nishiyama, entrou com um pedido na Justiça para que o valor do abono fosse aumentado para R$ 1 milhão. No pedido, o jurista afirmou que o valor atribuído pelo delegado como fiança é "ínfimo" perto da gravidade do que ocorreu. Além disso, sustentou que a família mora no condomínio mais luxuoso de Cuiabá e possui diversos carros de luxo.

Depois do pedido da defesa, o juiz da 10ª Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, solicitou o parecer do Ministério Público sobre os autos. Além de pedir pelo aumento da fiança e indiciamento do empresário, o promotor solicitou novas diligências à autoridade policial.

“Indiciar, pregressar e interrogar o Sr. M. M. C. como incurso, em tese, nas penas do delito previsto no art. 121, § 3º do CP”, requereu o promotor no documento de 14 de julho.

Na tarde de quinta-feira (14), o empre´sario e a filha foram ouvidos por Olímpio na sede da DHPP. O depoimento iniciou nas primeiras horas vespertinas e encerrou às 22 horas. Os conteúdos das oitivas não foram divulgados pela autoridade policial.

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Olímpio também não informou se a oitiva do pai da adolecente foi realizada após o pedido do promotor.

O HNT/HiperNotícias não conseguiu contato com a defesa do acusado.

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