"A remuneração deve estar vinculada à disponibilidade de potência e ao desempenho operacional, assegurando previsibilidade de receita e, consequentemente, a viabilidade econômica dos projetos", disse o Conselho em nota.
O Conselho também determinou que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realize estudos de inventário hidrelétrico para a identificação e desenvolvimento de projetos com capacidade de armazenamento.
Os SAHs possibilitam o armazenamento da energia em momentos de menor demanda e disponibilização nos períodos de maior necessidade. O setor fala em reforço da segurança ao sistema elétrico com a entrada dessas usinas.
A resolução aprovada hoje também insere o armazenamento hidráulico como "instrumento estratégico" do planejamento energético. A discussão sobre as chamadas hidrelétricas reversíveis (outra definição para os SAHs) é aguardada pelo setor, já que houve avanços legais sobre o tema no Congresso em 2025.
Os sistemas SAHs serão considerados no planejamento de curto, médio e longo prazo. A definição dos requisitos técnicos será conduzida pelo MME, com apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
(Com Agência Estado)
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