Depois de 15 anos marcados por crescimento urbano acelerado e sucessivos ciclos de valorização imobiliária, Cuiabá iniciou o processo de atualização do valor venal dos imóveis. O período registrou um verdadeiro boom imobiliário, com expansão do crédito, aumento no número de construções e alta significativa no preço dos imóveis, especialmente em empreendimentos de padrão médio e alto.
O impulso começou a ganhar forma em 2014, quando a capital sediou a Copa do Mundo. As obras de mobilidade urbana, como viadutos e ampliação da malha asfáltica, somadas à melhora na distribuição de água após a concessão fiscalizada pelo município, contribuíram diretamente para a valorização de diversas regiões da cidade.
Nos últimos anos, bairros como Jardim Imperial, Jardim Itália, Morada do Ouro, Ribeirão do Lipa e a Avenida Beira Rio receberam a maior parte dos novos empreendimentos voltados a segmentos mais altos do mercado. Em 2025, de acordo com dados da Fecomércio, as regiões Oeste e Sul concentraram o maior volume de imóveis vendidos, enquanto as regiões Leste e Norte apresentaram valores médios mais elevados e empreendimentos de padrão superior.
A resolução 31/2012 do Tribunal de Contas do Estado determina que o valor venal deve ser atualizado anualmente e comunicado aos cartórios até 31 de janeiro. A atualização assegura que impostos como IPTU e ITBI sejam cobrados de forma justa. Esses tributos, ao lado do ISSQN, compõem a receita própria da Prefeitura, responsável por financiar serviços essenciais em áreas como educação, saúde e infraestrutura.
CORREÇÕES NECESSÁRIAS
Para corrigir distorções acumuladas ao longo de 15 anos, a Prefeitura de Cuiabá criou uma comissão no dia 4 de novembro. O grupo reúne representantes do poder público, sindicatos e entidades ligadas ao mercado imobiliário. Os trabalhos têm previsão de conclusão em 30 dias.
O secretário-adjunto da Receita de Cuiabá, Thiago Semensato, afirma que a atualização da planta genérica seguirá critérios de justiça fiscal e social. Ele explica que alguns valores venais devem ser reajustados, enquanto outros podem ser reduzidos devido à perda de valor imobiliário em determinadas áreas, sempre levando em consideração critérios de mercado.
Segundo Semensato, o objetivo não é promover aumento generalizado de tributos. Ele destaca que muitos imóveis devem ter redução no valor venal, especialmente em regiões que não acompanharam o ritmo de valorização de outras partes da cidade ou que sofreram desvalorização ao longo dos anos. A atualização busca redistribuir a carga tributária de forma mais equilibrada e garantir recursos para saúde, educação, mobilidade e outras áreas essenciais da administração pública.
PARTICIPAÇÃO AMPLIADA
A comissão responsável pela revisão conta com membros da Procuradoria Geral do Município e das secretarias municipais de Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Planejamento, e Habitação e Regularização Fundiária.
Também participam representantes do CRECI, CREA, Sinduscon, Secovi, CDL, Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá e Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Mato Grosso.
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