A presença da mulher que dá suporte físico e emocional a outras mulheres antes, durante e após o parto, que são conhecidas como ‘doulas’ ainda não é garantido em lei.
Julia Petit
Mas, o deputado Wancley Carvalho (PV), quer mudar a realidade que as gestantes passam no momento da dor do parto, através do Projeto de Lei 198/2016, que tem intenção de permitir a presença de doulas nos hospitais públicos. A proposta está em análise na Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).
De acordo o texto, as maternidades, casas de parto e hospitais da rede pública e privada ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatícios com os estabelecimentos hospitalares.
O projeto é claro ao definir que a presença de doulas não se confunde com a do acompanhante, garantida por lei federal. "As doulas são as acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes que prestam suporte durante essa fase da vida da mulher", destacou Wancley.
Para o deputado, o acompanhamento da parturiente pela doula traz diversos benefícios tanto para a mãe quanto para o bebê. A diminuição da duração do trabalho de parto, do uso de medicações para alívio da dor e do número de cesáreas são benefícios comprovados e reconhecidos.
“O acompanhamento do parto por doula reduz também, drasticamente, o número de depressão pós-parto e facilita a amamentação", justificou Wancley.
Além de trazer segurança para a parturiente, o projeto traz vantagens para o Sistema Único de Saúde (SUS), pois, além de qualificar o serviço, a presença das doulas permite a redução dos custos, em decorrência da diminuição das intervenções médicas e do tempo de internação das mães e bebês.
A doula, por sua vez, tem papel de agente inibidor da violência obstétrica além de propagar práticas humanizadoras da assistência ao parto. A proposta do deputado Wancley foi inspirada em lei vigente no estado de Santa Catarina, que tem se tornado referência nacional no assunto.
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