A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) da Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (02), a segunda fase da Operação “Ordem Sonora”, com fiscalização em quatro estabelecimentos licenciados. Em dois deles, foram apreendidos fogos de menor porte contendo estampido, cuja comercialização é proibida.
A ação preventiva ocorre em razão das festas de fim de ano, período em que aumenta o uso de fogos de artifício. A operação contou com apoio do Procon Municipal, da Polícia Judiciária Civil (PJC) e do Procon-MT.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a intensificação da fiscalização foi motivada pelo crescimento das denúncias sobre venda irregular de fogos, tanto em pontos formais quanto clandestinos, especialmente após registros durante a final da Libertadores. Ela destacou que a atividade é regulamentada pelo município, mas há restrição para fogos com estampido. A Sorp disponibilizou o canal Web Denúncia para que cidadãos possam comunicar irregularidades de forma direta e segura.
Representantes do setor formal afirmam que têm buscado se adequar às normas e conscientizar consumidores. O presidente da associação de comerciantes de fogos, Helves Willian Barros, ressaltou que os lojistas trabalham apenas com produtos luminosos e defendem maior fiscalização sobre pontos clandestinos.
O Procon-MT avaliou a operação como mais eficaz em comparação à primeira fase, realizada no início do ano. Os proprietários dos estabelecimentos fiscalizados tornam-se responsáveis pela guarda dos produtos apreendidos e têm prazo de cinco dias úteis para comprovar a devolução, sob pena de multa. Amostras recolhidas pela Polícia Judiciária Civil serão encaminhadas à Politec para perícia.
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