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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) homologou a situação de emergência por estiagem no município de Várzea Grande, já decretada pela prefeita Flávia Moretti (PL) em julho. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial do Estado (Iomat).
O documento foi assinado também pelo secretário-chefe da Casa Civil, Adjaime Ramos de Souza. De acordo com o decreto estadual, a vigência será de 90 dias ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, podendo ser prorrogado por igual período.
A medida, inicialmente tomada em âmbito municipal, tem como base um relatório elaborado em uma vistoria na Estação de Tratamento de Água (ETA), após registros de desabastecimento de água. De acordo com a Defesa Civil, há limitações na infraestrutura, que não consegue atender ao aumento da demanda provocado pelas condições climáticas extremas.
Segundo a Prefeitura, o cenário é agravado pela estiagem, intensificada pela atuação do fenômeno El Niño, que favorece temperaturas elevadas, baixa umidade do ar e prolongamento do período seco. Essas condições elevam o consumo de água, ao mesmo tempo em que o sistema de abastecimento opera com menor capacidade.
A homologação do Governo tem como base a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil (PEPDEC) e a proposta da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa Civil. O reconhecimento permite que a Prefeitura de Várzea Grande busque apoio e recursos para ações de enfrentamento aos efeitos da seca.
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