REPRODUÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá intensificou a fiscalização sobre a ocupação de calçadas na Avenida Carmindo de Campos. A ação foi realizada na manhã desta quarta-feira (26), dentro da operação Comércio em Ordem, e teve como objetivo garantir que os passeios públicos permaneçam livres para a circulação de pedestres.
A operação Calçada Livre foi conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), com apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).
Nesta primeira etapa, os agentes adotaram caráter principalmente orientativo. Comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos foram abordados e orientados a retirar veículos, expositores, mercadorias e outros objetos que ocupavam o espaço destinado aos pedestres.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública, a Avenida Carmindo de Campos entrou no cronograma de fiscalização após reclamações encaminhadas pela população por meio dos canais oficiais da Prefeitura e das redes sociais.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirmou que a intenção é impedir que as calçadas sejam utilizadas como uma extensão dos estabelecimentos comerciais.
“Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do comércio”, explicou.
NOVA VISTORIA PODE RESULTAR EM MULTAS
Apesar de a ação inicial ter caráter educativo, a Prefeitura informou que haverá uma nova vistoria posteriormente. Caso os comerciantes não realizem as adequações determinadas, poderão ser adotadas medidas fiscais previstas nas normas de ocupação do espaço público.
A agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, explicou que os estabelecimentos receberam orientações para liberar os passeios.
“Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, afirmou.
De acordo com a agente, os estabelecimentos visitados durante a operação atenderam às orientações dadas pelas equipes. O secretário-adjunto Max Aguiar destacou que a fiscalização busca garantir o direito de circulação e acessibilidade, principalmente para pessoas com mobilidade reduzida.
Durante as abordagens, proprietários e locatários foram orientados a retirar veículos, expositores e demais materiais instalados sobre as calçadas.
COMERCIANTES SÃO ORIENTADOS
A ação também contou com a participação dos comerciantes. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.
“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.
A operação Comércio em Ordem deverá continuar em outros pontos de Cuiabá. A Prefeitura orienta moradores a indicar locais que necessitem de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.
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