O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) convocou uma assembleia geral nesta sexta-feira (5) em frente ao antigo Pronto-Socorro de Cuiabá em manifestação a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade pela Secretaria Municipal de Saúde pelo corte do Prêmio Saúde. Em resposta ao ato, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) garantiu que o Executivo municipal faria a regularização do pagamento do benefício ainda nesta sexta-feira. No entanto, conforme o diretor-tesoureiro do Sinpen-MT, Dejamir Soares, nenhum funcionário recebeu até o momento. Os servidores votaram favoravelmente pela realização de greve na próxima quarta-feira (10), a partir das 7h, caso a Prefeitura de Cuiabá não cumpra com sua promessa.
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"A nossa primeira pauta nossa é o retorno da insalubridade, esse é um esforço de luta de toda a categoria e ficou deliberado que o pagamento seria feito hoje. Mas até agora, o pagamento não entrou. Outra reivindicação é o plano de carreira, vencimentos e o Prêmio Saúde dos estatutários 30 horas que foi tirado de forma abrupta e sem projeto de lei pela Intervenção. Nós queremos que retornem esses valores aos trablhadores", falou Dejamir Soares ao HNT por telefone.
Emanuel Pinheiro justificou que a suspensão da insalubridade foi motivado por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado pelo gabinete do Estado de Intervenção na Saúde em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público (MPMT). A partir do documento, foi rompido o contrato com a empresa terceirizada responsável pelo cálculo do benefício, a Bioseg. De acordo com a Prefeitura, a anulação do vínculo impedia que a soma dos valores fosse feita pela gestão e a licitação para contratar de uma nova prestadora de serviço demoraria cerca de 180 dias.
O prefeito iniciou um diálogo com os órgãos envolvidos no TAC para que houvesse a prorrogação do pagamento de insalubridade. Um documento foi constituído autorizando o pagamento e o desembargador do Tribunal de Justiça (TJMT), Luiz Ferreira, homologou o requerimento, determinando que os valores fossem restituídos aos servidores da Saúde de Cuiabá.
O diretor-tesoureiro do Sinpen-MT destacou que além do benefício, os trabalhadores ligados a pasta também têm cerceado cobertura de taxas, plano de saúde, férias e 13º salário. Dejamir Soares afirmou que muitos funcionários estão com o nome negativado pela situação.
"Outras taxas que entram como desconto na folha de pagamento também não foram repassadas, como a Unimed que causou um mal estar violento na vida do trabalhador pois ele acaba indo para o Serasa e o SPC, sendo que ele não é o devedor legal. O devedor legal é a Prefeitura de Cuiabá que tira o dinheiro da conta do trabalhador e não paga. Também temos o não pagamento do 13º sálário, não pagamento das férias dos trabalhadores. São poroblemas financeiros de uma forma geral", explicou Dejamir.
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