De acordo com a Lei 9.093, de 1995, os Estados têm a competência para estabelecer um feriado estadual, destinado à comemoração de suas datas magnas. O mesmo ocorre com municípios que, por meio de leis municipais, podem estabelecer feriados próprios.
É o caso de Bom Jardim, na região serrana do Rio de Janeiro. No dia 5 de março de 1893 o município teve sua fundação e este ano comemora, com feriado na data, 133 anos de história.
Também será feriado em:
- Biritinga, na Bahia (Dia do Evangélico);
- Assaré, no Ceará, por ser a data de nascimento do conterrâneo Patativa do Assaré;
- Pirai do Sul, no Paraná (emancipação política do município);
- Caraúbas, no Rio Grande do Norte (emancipação política do município);
- Bom Jardim da Serra, em Santa Catarina (aniversário da cidade); e
- Ribeirão Bonito, no interior de São Paulo (emancipação política do município).
O próximo feriado nacional será no dia 3 de abril, celebrado a Paixão de Cristo. Em março, o cronograma federal não prevê paralisações.
Quais serão os próximos feriados de 2026?
- 3 de abril, Paixão de Cristo
- 21 de abril, Tiradentes
- 1º de maio, Dia do Trabalhador
- 7 de setembro, Independência do Brasil
- 12 de outubro, Dia de Nossa Sra. Aparecida
- 2 de novembro, Finados
- 15 de novembro, Proclamação da República
- 20 de novembro, Dia de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro, Natal
Quarta-feira de Cinzas, Corpus Christi e vésperas de Natal e de Ano-Novo contam como ponto facultativo. Ou seja, órgãos públicos e empregadores podem optar por expediente integral, plantão ou folga dos funcionários.
(Com Agência Estado)
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