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Brasil Segunda-feira, 04 de Julho de 2016, 08:41 - A | A

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Segunda-feira, 04 de Julho de 2016, 08h:41 - A | A

Cadeirante deve receber R$ 18 mil por acidentes em escolar, manda TJ-DF

G1

 

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça condenou o Distrito Federal e a empresa de transporte Pollo Turismo a indenizar em R$ 18 mil um aluno cadeirante que se acidentou por duas vezes voltando da escola pública em que estuda, a bordo de um ônibus não adaptado. O processo corre desde 2012. Cabe recurso. O G1 não recebeu retorno dos condenados.

 

Káthia Mello/G1

cadeirante indenizado

 

Segundo o aluno, os episódios aconteceram em novembro de 2011 e outubro de 2012. Na primeira vez, ele sofreu lesão no cotovelo e teve a cadeira de rodas quebrada. Na segunda, sofreu traumatismo craniano.

 

O menino disse à Justiça que os dois acidentes foram provocados porque o motorista dirigia em alta velocidade, saindo de Ceilândia. No processo, o DF e a empresa negaram responsabilidade pelos acidentes.

 

A decisão da 1ª Turma Cível manteve a condenação do juiz José Teixeira, de abril de 2015 – da qual os condenados entraram com recurso. Na época, o magistrado disse que não é dever do menino zelar pela própria segurança.

 

 

“Não se poderia impor ao autor, menor de idade e portador de necessidades especiais, a responsabilidade por sua própria segurança no transporte, atividade na qual o risco está intrínseco”, considerou o juiz.

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