Artigos Terça-feira, 30 de Agosto de 2011, 09:00 - A | A

Terça-feira, 30 de Agosto de 2011, 09h:00 - A | A

Advogado não vira mesa!

É triste ver uma legião de bacharéis querendo advogar e não poder. Mas isto não é culpa da sociedade. Vocês estão nessa situação indefinida por conta e risco de vocês próprios, bacharéis. Ou escolheram uma péssima faculdade de direito ou não estudaram

JOÃO CELESTINO

Divulgação

Meus Amigos,

É triste ver uma legião de bacharéis querendo advogar e não poder. Mas isto não é culpa da sociedade. Vocês estão nessa situação indefinida por conta e risco de vocês próprios, bacharéis. Ou escolheram uma péssima faculdade de direito, ou não se dedicaram aos estudos. Ponto final.

Querer fazer mudar a lei para atender seu exclusivo anseio de advogar em detrimento da qualidade profissional que deveria ter, no mínimo, não é justo. Ademais, quando cada um dos que hoje são bacharéis adentrou a Faculdade de Direito tinha pleno conhecimento da necessidade do exame de ordem. Portanto, senhores, desculpem a frieza das palavras, mas vocês não têm direito.

Entendo que o Exame de Ordem é uma proteção à sociedade. O cidadão coloca nas mãos do advogado questões fundamentais como questões familiares, de liberdade, de patrimônio e é preciso garantir a esse cidadão que o advogado que vai defendê-lo esteja preparado minimamente, esteja qualificado minimamente para buscar aquele direito que precisa ser reconhecido. Não podemos deixar isso só a critério das faculdades.

Sabe-se que o Ministério da Educação e Cultura liberou sem qualquer critério autorizações para funcionamento de cursos jurídicos, muitos deles, sem grades curriculares adequadas, sem critérios de avaliação corretos, sem equipe de professores qualificados, sem estágios que são importantes para a formação do advogado e, tudo isso, fez com que proliferasse a entrega de diplomas sem muito critério no Brasil. Mas isto todos sabem há muito tempo. E o descaso da OAB nos últimos anos tem feito proliferar este mal. Culpa dos dirigentes da OAB, que sem pulso e comprometidos com o “sistema” “me engana que eu gosto”, ajudou a criar este quadro. Nem por isto a sociedade brasileira merece ser punida pelo descrédito e pela falta de compromissos das autoridades em geral. O exame é legal, constitucional e uma proteção para a sociedade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) entenderá que o Exame de Ordem é imprescindível para o Brasil. Apesar do parecer contrário do MPF (que absurdo senhores procuradores federais, cedendo ao lobby dos bacharéis sem carteira?!), o STF vai declarar a constitucionalidade do exame de ordem. E o congresso nacional não vai mudar a lei. Por que? A constitucionalidade do exame é de clareza solar, pois o artigo 5º, XIII, da CF, é tácito ao afirmar que é livre o exercício de qualquer profissão, respeitadas as qualificações que a lei estabelecer; e a lei 8906/94 estabelece que, para ser advogado, a qualificação necessária é a aprovação no Exame de Ordem. E o Congresso Nacional, apesar de tudo, não vai ceder a um grupo o direito de advogar em detrimento do interesse público, da sociedade em geral, em ter profissionais medianamente comprometidos com o conhecimento das causas que advogarão! Afinal de contas liberdade e o patrimônio das pessoas devem ser sempre resguardados.

Para finalizar, países preocupados com a qualidade de serviço e do ensino são muito mais exigentes do que nós brasileiros nesta profissão. Paises como EUA, Alemanha, Japão, Inglaterra, Áustria, apenas para citar alguns, tem sistemas muito mais complexos e rigorosos que o nosso. Portanto, senhores bacharéis, mãos aos livros, e não se deixem levar pelos fracos, querendo pegar um desvio ou virar a mesa. Advogado não serve para isso, respeita acima de tudo a lei. E aqui não haverá vencedores e vencidos, e sim defensores da lei e do interesse público que é nosso papel.

(*) JOÃO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO é advogado, formado pela PUC/Rio. Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro-RJ.

Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br

 

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juliana 31/08/2011

NA HORA DE FALAR DOS BACHAREIS OS ADVOGADOS FALAM UMA SÓ LINGUA \" SÃO TODOS MAUS PREPARADOS\". ELES SÓ ESQUECEM QUE QUEM PREPARA MAU OS ALUNOS SAO OS PROPRIOS ADVOGADOS, OU NA FACULDADE DE DIREITO QUE DÁ AULA É MÉDICO?????. A CULPA ENTÃO É PRINCIPALMENTE DOS DOCENTES OU SEJA \"OS ADVOGADO INSCRITOS NA OAB\". ACORDA DR. JÕAO CELESTINO, FAZ A PROVA E SE PASSAR VOCE TEM O DIREITO DE ESCREVER BOBAGENS...

Tito Bucco 30/08/2011

INICIALMENTE COM TODO RESPEITO AO DR. JOÃO CELESTINO, A QUAL TEM MINHA ADMIRAÇÃO, DEIXO MEU BREVE COMENTÁRIO A RESPEITO DA DIFICULDADE DE SE PASSAR NO EXAME DA OAB, LEDO ENGANO QUANDO O MESTRE JOÃO SE REFERE AOS BACHAREIS QUE ESCOLHERAM A FACULDADE ERRADA E JOGANDO TODA A RESPONSABILIDADE AOS BACHAREIS QUE NÃO ESTUDARAM O SUFICIENTE PARA A SUA APROVAÇÃO, TAL PONTO DE VISTA ESTA CONTROVERSO UMA VEZ QUE SÃO VÁRIOS OS FATORES QUE LEVAM A REPROVAÇÃO A COMEÇAR COM INJUSTIÇAS COMETIDAS NAS CORREÇÕES DAS PROVAS, QUESTÕES CONTAMINADAS DE PEGADINHAS ENTRE OUTROS MOTIVOS, MUITO ME ESTRANHA UM PROFESSOR MESTRADO EM DIREITO CÍVEL GENERALIZAR E ABSOLUTAMENTE AFIRMAR QUE OS BACHAREIS NÃO TEM DIREITO ALGUM, ABSURDO É TAL PONTO DE VISTA PARTINDO DO DOUTO MESTRE, EIS QUE TODOS SABEM QUE NO DIREITO NADA É ABSOLUTO, PORTANTO, DEVEM SIM BUSCAR SEUS DIREITOS, HAJA VISTA, A PÉSSIMA ELABORAÇÃO DAS PROVAS, EIS QUE QUEM ELABORA AS PROVAS SÃO DESPREPARADAS COMETENDO ERROS EM DATAS DAS LEIS ERROS MATERIAIS ENTRE OUTROS, ALÉM DO MAIS O CARO COLEGA NEM PASSOU PELO EXAME DE ORDEM, FAÇO UM DESAFIO AO MESTRE QUE REALIZE AS PROVAS E SÓ DEPOIS APRESENTE SEU PARECER ANTES DE FALÁCIAS SEM FUNDAMENTO, EIS AQUI ALGUNS MOTIVOS DE NÃO FALARMOS DAQUILO QUE NÃO PASSAMOS OU VIVEMOS E COMO REQUER O A OPINIÃO DE UM SOLTEIRO DE COMO EDUCAR UM FILHO. CONHEÇO MUITOS BACHAREIS QUE ESTUDARAM NA PUC INCLUSIVE TIVERAM AULAS COM EXCELENTES MESTRES E PROFESSORES SERÁ MESMO CULPA DAS UNIVERSIDADES OU DOS 90% DOS ALUNOS QUE NÃO PASSARAM NO EXAME?

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