O ex-secretário de Educação Estadual e pré-candidato a deputado estadual Alan Porto (Republicanos) afirmou estar “tranquilo” diante da recente determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) de abrir auditorias sobre compras de livros e materiais didáticos na Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). A medida, anunciada pelo presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, busca apurar se o padrão de possíveis irregularidades identificado na capital se repete na esfera estadual.
“A Secretaria de Estado de Educação, durante todos esses anos, teve lá o Tribunal de Contas acompanhando, teve a Controladoria Geral do Estado acompanhando. Na Seduc nunca teve achismo, muito pelo contrário, tem uma política de educação 10 anos, onde a gente baseou todas as decisões em evidências, em educações que deram certo no Brasil e fora do Brasil, então eu sou absolutamente tranquilo”, declarou Porto, em coletiva nesta segunda-feira (15).
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A investigação do TCE-MT ocorreu após a exposição de um suposto rombo de R$ 80 milhões na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, envolvendo a aquisição de materiais didáticos. O pivô da crise no município é o ex-secretário Amauri Monge, que antes de atuar na gestão da capital foi secretário adjunto na Seduc-MT por cerca de seis anos. Conforme Amauri, ele teria deixado a pasta municipal em prol da campanha de Alan Porto à Assembleia Legislativa.
Questionado sobre a conduta de seu aliado e a possibilidade de ilícitos semelhantes terem ocorrido durante sua gestão no Estado, Porto defendeu o período em que trabalharam juntos.
“Amauri quando esteve na Secretaria de Estado de Educação, não teve nada que desabonasse a conduta dele, até onde eu sei. Agora, em relação ao que ocorreu no município, eu não tenho nada a declarar, até porque eu acompanhei, eu sou secretário, fui secretário de Estado”.
A decisão do TCE de fiscalizar a Seduc-MT foi fundamentada na busca por um eventual padrão em compras de materiais em todo o estado, além de investigar inconsistências nos dados do Ideb. O governador Otaviano Pivetta já havia chancelado a fiscalização, afirmando que a gestão não tem "nada a esconder".
Ao ser indagado sobre a atuação do prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL) no caso, Porto preferiu manter distância das questões municipais, focando nos resultados alcançados pela rede estadual.
“Eu não participei, eu não tenho nada a dizer, não conheço os processos, não sei como funciona lá. Eu sei dizer que a Secretaria de Estado de Educação tem um projeto educacional muito exitoso, tanto é que tiramos a educação de 22º, hoje a 8ª melhor educação do Brasil”, concluiu o ex-secretário.
A auditoria na Seduc-MT será conduzida pelo conselheiro Alisson Alencar, relator das contas da secretaria, e avaliará critérios como qualidade, volume e custo dos materiais adquiridos.
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