A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, foi impedida de fazer uso da palavra durante a sessão ordinária da Câmara Municipal realizada nesta terça-feira (16). A gestora, que compareceu ao Legislativo para prestar esclarecimentos sobre críticas à sua gestão e defender projetos como a regulamentação do Fundeb, deixou o plenário sem conseguir se manifestar devido às constantes interrupções do presidente da Casa, Wanderley Cerqueira (MDB). Em nota, a Câmara Municipal de Várzea Grande negou qualquer impedimento direcionado à secretária.
“Eu gostaria de ter oportunidade, assim como eles tiveram de falar em todas as redes sociais, eu gostaria de falar em nome da Educação. Eu sinto por ser uma secretária, mulher, a primeira de carreira municipal e eu não ter a oportunidade de ser ouvida dentro da Câmara Municipal. Eu fico muito triste”, desabafou Maria.
O clima de tensão se intensificou quando os vereadores Wender Madureira (Republicanos) e Sardinha (MDB) protagonizaram uma discussão acalorada sobre uma Comissão Processante (CP) que investigou a prefeitura por suposta propaganda em uniformes escolares.
Madureira afirmou que a investigação sobre os uniformes "virou pizza" e questionou a veracidade das informações prestadas pela secretária Maria Fernanda, que é irmã do vereador Carlinhos Figueiredo (Republicanos).
Em resposta, Sardinha defendeu a atuação da Comissão Processante e anunciou que solicitará informações sobre a participação de Carlinhos Figueiredo no colegiado, pedindo que a Mesa Diretora apure os questionamentos levantados.
Questionada se a interrupção seria uma forma de ameaça à sua fala, Maria foi enfática ao apontar o componente de gênero: “Principalmente por eu ser mulher. Mais uma mulher sendo silenciada, não tendo direito de falar quando é dela por direito”.
Em nota, a Câmara Municipal de Várzea Grande afirmou que a Secretária não participou da sessão em razão de trâmites regimentais que ainda estão em andamento para apreciação do requerimento que trata da sua convocação. Além disso, a Casa de Leis teria comunicado à Maria que sua presença na sessão não seria necessária, por meio de um ofício.
A secretária, porém, afirmou que sua ida ao Parlamento visava o diálogo técnico e a apresentação de resultados, portando documentos que, segundo ela, não foram divulgados integralmente pelos vereadores.
“Eu estou com um relatório pronto, inclusive um relatório que eu vou entregar não só aqui, mas como no Tribunal de Contas, que é o que a Maria Fernanda, enquanto secretária, fez nos primeiros 90 dias dela. E vou oficializar a cada vereador também”, declarou.
Além da polêmica na Câmara, Maria Fernanda respondeu sobre a situação de servidores eletivos que reclamam de atrasos salariais.
“A folha complementar sai hoje sem falta. E aqueles que se sentirem lesados de não receberem, podem ir na Secretaria de Educação, que tem uma comissão só cuidando exclusivamente disso”.
Sobre a distribuição dos uniformes, alvo de questionamento na CP, ela informou que as entregas foram retomadas e que a pasta aguarda a perícia da Politec para confirmar o quantitativo exato de peças em estoque.
NOTA CÂMARA DE VÁRZEA GRANDE
A Câmara Municipal de Várzea Grande esclarece que a participação da secretária municipal de Educação, Maria Fernanda, na sessão ordinária desta terça-feira (16), não ocorreu em razão dos trâmites regimentais que ainda estão em andamento para apreciação do requerimento que trata de sua convocação.
A Casa de Leis informa que a Secretaria Municipal de Educação foi comunicada oficialmente, por meio de ofício, de que sua presença na referida sessão não seria necessária neste momento, uma vez que o procedimento administrativo e legislativo relacionado ao requerimento ainda se encontra em tramitação, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Dessa forma, não houve qualquer impedimento direcionado à secretária, tampouco qualquer ato que tenha por objetivo restringir sua manifestação ou cercear seu direito de fala. A medida observou exclusivamente o cumprimento das normas regimentais que disciplinam os trabalhos legislativos e garantem a legalidade dos atos praticados pela instituição.
Também durante a sessão ordinária, o vice-líder do Poder Executivo fez uso da tribuna para reconhecer a necessidade de observância ao Regimento Interno da Câmara Municipal, destacando que os procedimentos legais e regimentais devem ser respeitados. Na oportunidade, foi informado que uma data ainda seria definida para a convocação , após a conclusão dos trâmites necessários previstos pela legislação e pelas normas internas da Casa de Leis.
A Câmara Municipal reafirma seu respeito à secretária Maria Fernanda, à Secretaria Municipal de Educação e a todos os servidores públicos, reconhecendo a importância do diálogo institucional e da transparência na gestão pública.
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