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Política Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021, 20:23 - A | A

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Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021, 20h:23 - A | A

QUEBRA DE SIGILO

Rosa Neide pede que TCU investigue interferência do governo na elaboração do Enem

Representação traz um histórico de fatos que comprovam a manipulação do governo Bolsonaro no exame.

Thaís Fávaro
DA REDAÇÃO

A deputada federal Rosa Neide (PT) protocolou, na terça-feira (16), uma representação para que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue possível interferências do governo federal na confecção da prova e quebra de sigilo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

A representação traz um histórico de fatos que comprovam a interferência do governo Bolsonaro no Enem. O documento, que também foi assinado pelo deputado Danilo Cabral (PSB-PE), ressalta o pedido de demissão de servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), dos quais 29 eram responsáveis pela elaboração do exame.

No domingo (14), parte desses servidores detalharam, em entrevista à imprensa, a interferência do governo na confecção do exame, com acesso prévio à prova por pessoas que não são do INEP e censura a questões do exame. Servidores disseram à reportagem que, devido a pressões externas, tiveram que refazer a prova três vezes.

A representação apresentada pelos deputados informa que “Anderson Oliveira, que ocupa o cargo de diretor de avaliação da Educação Básica (no INEP) e tem a função de fazer a leitura dos itens, segundo os servidores, solicitou a retirada de cerca de 20 questões”.

“São fatos e afirmações que demonstram a toda evidência que, sob o pretexto de promover uma revisão técnica de itens, cujo objetivo deveria ser a verificação da sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame, criou-se um verdadeiro aparato estatal para fazer “controle ideológico” do exame”, denuncia os parlamentares.

Nesse sentido, eles pedem ao TCU a apuração das irregularidades denunciadas pelos servidores do INEP. A deputada e o deputado apontam dois itens passíveis de investigação por parte da Corte de Contas: "no processo de revisão das questões do ENEM, efetivado sem o devido respaldo técnico e pedagógico, a evidenciar a utilização do aparato estatal para fins de controle ideológico do exame, em afronta aos princípios da moralidade e da impessoalidade; e na segurança do exame do ENEM, tanto no que diz respeito à violação do sigilo das provas, pela ampliação imotivada de acesso ao conteúdo por pessoas estranhas à entidade, como pelo eventual desmonte da rede logística, pelo risco de afronta aos princípios da igualdade e da eficiência que devem reger o processo de seleção de estudantes no acesso ao ensino superior”.

Na terça-feira (16), Rosa Neide participou de reunião online em Brasília com a ministra do TCU, Ana Arraes, na qual reforçou pedido para que a Corte de Contas apure as denúncias. Na sequência, a deputada participou de coletiva de imprensa, com os líderes da oposição, onde detalharam as ações em defesa do Enem e do INEP e por investigação dos fatos relatados pelos servidores.

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