A jovem Angélica Poiche passou a ter a certidão de nascimento completa com a inclusão do nome do pai após 22 anos de espera. O reconhecimento de paternidade foi oficializado no último dia 12 de junho, na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (522 km de Cuiabá) durante a 2ª edição do projeto Expedição Justiça Sem Fronteiras.
A regularização ocorreu por meio de acordo mediado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), que prestou atendimento à família no mutirão. Segundo o defensor público Antônio Goés de Araújo, responsável pelo caso, a medida representa a efetivação do direito à identidade e à dignidade da jovem.
“A família procurou a Defensoria Pública para regularizar a situação. Ela é e sempre foi filha, mas não tinha o registro. É o reconhecimento da sua origem”, afirmou. Ele destacou ainda o impacto emocional da decisão e o sentimento de pertencimento familiar.
Angélica é filha da aposentada Maria Lorenza Poiche Hurtado, de 59 anos, e de Miguel Parabá Messias, de 68 anos, que mantêm um relacionamento de décadas e são pais de seis filhos. No entanto, por questões pessoais, a jovem nascida em 18 de outubro de 2003 foi registrada apenas com o nome da mãe.
A partir da atuação da Defensoria, foi elaborado termo de reconhecimento de paternidade, posteriormente encaminhado ao juiz coordenador do evento, José Antônio Bezerra Filho. O magistrado homologou o acordo de forma imediata, encerrando o procedimento com resolução de mérito.
Com a decisão, foi autorizada a averbação direta no registro civil, permitindo que a jovem passe a assinar como Angélica Poiche Parabá. O documento também passou a incluir os nomes dos avós paternos, Rafael Parabá e Pascoala Messias.
Todo o procedimento foi realizado de forma gratuita, garantindo acesso simplificado à Justiça e assegurando o direito à filiação. O projeto Justiça Sem Fronteiras é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso que leva serviços essenciais a comunidades da faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
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