O governo Pedro Taques (PSDB), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), buscará na Justiça Federal e Estadual o cancelamento do processo licitatório para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) por possíveis irregularidades e fraudes, que resultaram na escolha do Consórcio VLT para a realização da obra.
O pedido é com base na auditoria nº 13/2016 realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) na licitação para a contratação de empresa executora da obra em 2012.
José Medeiros/GCom
Em um dos trechos que o Hipernoticias teve acesso, com exclusividade, indica graves evidências de irregularidades no processo. Dentre eles estão a inobservância dos critérios previstos no edital quanto à aceitabilidade dos preços unitários e globais das propostas dos participantes.
"No julgamento da licitação, em 2012, foi considerado somente o valor global e desprezado o valor de cada etapa proposto pelos participantes, contrariando, assim, as regras do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e o edital da licitação", diz trecho do documento.
O relatoria ainda aponta que os valores unitários das 15 etapas previstas no projeto da obra, nove estavam acima do preço orçado pela então Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – Fifa 2014 (Secopa), dentre as fases: material rodante (vagões), projeto básico, terminais e estações.
"O preço máximo de referência fixado pela Secopa em edital para o material rodante (vagões), por exemplo, era de R$ 410,6 milhões. Já as empresas apresentaram propostas de R$ 497,9 milhões (Consórcio VLT Cuiabá), R$ 416 milhões (Consórcio Mendes Júnior -Soares da Costa - Alstom) e R$ 464 milhões (Consórcio Travia Cuiabá)".
Na época, o governo Silval Barbosa (PMDB) considerou apenas o valor global, fazendo com que o Consórcio VLT, formado pelas empresas - Santa Bárbara, CR Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep Engenharia Ltda, fosse vencedor por ter apresentado a melhor proposta global (R$ 1,47 bilhão) em relação ao preço de referência do Estado (R$ 1,63 bilhão).
Com o pedido de cancelamento do processo licitatório, o governo espera retomar as obras do VLT com outras empresas ou até mesmo através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
Com base nesta auditoria, o governo comunicou na semana passada à Justiça Federal de que não tem mais interesse em chegar a um acordo com as empresas responsáveis pela obra.
Licitação do VLT
Essa não é a primeira vez que se tem desconfiança no processo licitatório do VLT que ocorreu em 2012.
Na época, Rowles Magalhães Pereira da Silva, assessor especial do vice-governador do Estado de Mato Grosso, adiantou que o consórcio VLT Cuiabá venceria a licitação.
MidiaNews
Rowles afirmava ainda que integrantes do governo estadual receberam uma propina da ordem de R$ 80 milhões para viabilizar o negócio, e que o acerto para determinar o vencedor fora articulado entre os três consórcios primeiros colocados na concorrência.
Em entrevista ao Portal de noticias Uol, Rowles disse que antes de ser nomeado assessor especial do governo, ele representava o fundo de investimentos Infinity, que doou ao Estado de Mato Grosso o estudo de viabilidade utilizado para montar o edital de licitação da obra.
O Infinity adquiriu o estudo junto à empresa estatal portuguesa Ferconsult, que projeta e executa obras de transporte sobre trilhos. Rowles afirma ter sido traído por membros do governo de Mato Grosso, pois teria feito a doação do estudo sob a condição de que a estatal portuguesa participasse da construção, o que acabou por não acontecer.
O VLT
Atualmente o contrato do modal está suspenso pela Justiça Federal a pedido do Estado e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal devido a indícios de irregularidades na entrega das obras, como prazos e qualidade, além dos valores pagos ao consórcio responsável pelo modal.
De acordo com estudo elaborado pela KPMG Consultoria, a pedido do governo estadual, a conclusão do VLT deve custar mais R$ 602 milhões aos cofres públicos. O valor é muito abaixo do R$ 1,135 bilhão solicitado pelo Consórcio VLT Cuiabá no ano passado, que elevaria o custo total final da obra para R$ 2,2 bilhões.
O orçamento inicial para construção do VLT entre Cuiabá e Várzea Grande é de R$ 1,477 bilhão. Até agora, o Governo já desembolsou R$ 1,066 bilhão.
Composto por duas linhas (Aeroporto - CPA e Coxipó – Porto), com total de 22 quilômetros, o primeiro trecho a ser terminado será do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, até bairro do Porto, em Cuiabá, chegando depois ao bairro do CPA.
Outro Lado
Procurado pela nossa reportagem, o Consórcio VLT disse por meio de sua assessoria que só irá se pronunciar na justiça.
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Eudóxio 22/09/2016
PGE sorrindo... linda carreira, bem remunerada, sem crise. Tomara que atendam o prazo judicial, já que na ação do RGA algum procurador dormiu no ponto e o VLT passou vazado... kkkkkkkkkkkkkk
Carlos Nunes 22/09/2016
Ih! Essa novela VLT ainda vai ser cumprida a beça. Dizem que bem no começo contaram para um senhor bem humilde sobre o VLT; depois de matutar com a sua sabedoria popular, embaixo de um pontinho de ônibus da periferia caindo aos pedaços, concluiu: VLT NÃO VAI FUNCIONAR, É MUITO COMPLICADO! Bem, qualquer um que estivesse na periferia embaixo de um pontinho de ônibus caindo aos pedações, ia chegar a mesma conclusão. A cidade não consegue nem manter em bom estado os pontos de ônibus; quase não consegue manter o passe-livre dos estudantes, pessoas com necessidade especial, idosos; porque nunca sobra o suficiente para setores muito essenciais, como por exemplo A SAÚDE...ia torrar dinheiro numa estrutura de VLT complicada pra fazer, complicada para manter? A turma que só vai na periferia na época da eleição, só para pedir voto, desconhece a realidade nua, dura e crua. Esse senhor com pouca instrução, que opinou sobre o VLT, não é nenhum doutor, mas conhece a realidade. Vão torrar dinheiro para construir a estrutura do VLT, e depois para manter tudo isso? Os sites já informaram que: quando o VLT estiver funcionando plenamente, vai consumir de energia elétrica o que consome uma cidade com 90 mil habitantes - composições do VLT indo de lá pra cá 24 horas por dia, 365 dias por ano, movidas à energia elétrica, vão ter uma conta de luz altíssima...a Energisa vai encher os bolsos até fofar. Infelizmente nunca mais vai poder apagar a luz no bairro, na cidade, porque se apagar o VLT para, e fica esperando a luz voltar. Lá no Rio, na inauguração, a luz do bairro ficou apagada 1 hora, e o VLT ficou parado 1 hora, esperando a luz voltar. Isso é que é modernidade. E se a luz apagar o dia inteiro? Bem, aí para Cuiabá e para Várzea Grande, no trecho do VLT inteiro. Ainda bem que não voa, senão despencava; e se fosse piada a gente ia rir a beça...ria meio sem graça, mas ria.
2 comentários