O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira, 13, que os ministros do tribunal vão "ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos" de delações premiadas.
Alan Cosme/Hipernoticias
"Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso", disse Gilmar, antes da sessão da 2.ª Turma do Supremo.
Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. "Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível", disse.
O ministro observou que os vazamentos são crimes e as trazem consequências. "Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência."
Após o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investigações em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade não é o preponderante no momento. "O que é importante é, de fato, esclarecer esses episódios, os vazamentos, e resolver esse tipo de questão. Não sei se se vai conseguir dar celeridade ou não a um processo que é mega, que tem tantas delações", disse.
Já houve vários vazamentos de delações e interceptações telefônicas desde o início da Lava Jato. Um dos mais emblemáticos foi o da conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, divulgada pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba.
Na sexta-feira passada foi divulgada a primeira das 77 delações de funcionários e dirigentes da Odebrecht, atingindo Temer e o núcleo duro do governo federal, além de dezenas de políticos.
Outro vazamento emblemático foi o conteúdo da delação do senador cassado Delcídio Amaral.
Ajustes. Mendes afirmou que é "inevitável" fazer ajustes na legislação que prevê a delação premiada — regulamentada na Lei 12.850, de 2013, que definiu organização criminosa e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.
"Claro que ela trouxe benefícios, mas vai precisar ser ajustada. Tudo que leva a esse empoderamento leva a abusos. Hoje tem disputas entre o Ministério Público e a Polícia Federal para quem vai ter acesso, porque eles sempre atribuem os vazamentos à outra parte, pode ser os advogados também", opinou Gilmar.
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OLIVEIRA CUIABANO 14/12/2016
GILMAR MENDES DEIXA DE DEFENDER CORRUPTO NESTE PAOS PRINCIPALMENTE DOS POLITICOS DA SUA BASE ELEITORAL QUE E O PSDB, DEM E PMDB O CARA RECEBEU PROPRINA TEM QUE FALAR MESMO, SE FOSSE O PT VOCÊ NÃO FALARIA NADA, EU NÃO ETENDO COMO UM MINISTRO TEM ESSA CARA DE PAU, DE FICAR DEFENDENDO, PESSOAS QUE RECEBE DINHEIRO DESVIADO, VOCÊ ACHA QUE UMA EMPRESA VAI TIRAR DINHEIRO DO SEU CAIXA PARA DAR PARA UM POLITICO, PORQUE ELES SABEM MUITO BEM COMO FUNCIONA. SE VOCÊ NÃO SABE PEGA UMAS AULAS COM OS POLITICOS, QUE AI ELES VAÃO FALAR QUE TUDO ISSO E NA BASE DO TOMA LÁ DA CÁ. A EMPRESA SE ELA DOA 100 VAI RECEBER 150 E ASSIM POR DIANTE. DEIXA OS CARAS TRABALHAR QUEM FICAR SEM CONDENAÇÃO E IR PARA A CADEIA E LUCRO.
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