O líder de governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), afirma que a Frente pela Compensação Tributária das Commodities deve ser instalada na Casa de Leis na próxima semana.
Assessoria
Presidente da Famato Rui Prado
Conforme o tucano, a Frente Parlamentar possibilita um diálogo aberto com o setor produtivo de Mato Grosso sobre a possível taxação, por um período temporário, das commodities (produtos primários da pauta de exportações).
“O mais importante de tudo é abrir o debate de forma democrática, sem preconceitos, sem carimbar ninguém e discutir Mato Grosso, que modelo de desenvolvimento, arrecadação, como o Estado pode melhorar sua arrecadação e qualificar os seus gastos”, explicou.
Wilson defende a proposta de revisão sobre o sistema regido pela Lei Kandir, que desonera de pagamento de ICMS os produtos integrados ao rol de exportações. O deputado entende que esse é o caminho para apoiar o governo do Estado, face ao engessamento do caixa público, atingindo o campo dos investimentos.
A defesa de Santos ocorre num momento em que o Estado passa por dificuldades para encontrar liquidez de caixa para investimentos macro.
Entretanto, inicialmente, a gestão Pedro Taques (PSDB) se posicionou contra o possível Projeto de Lei do líder de governo. “A proposta é individual do deputado Wilson Santos, não tem nada a ver com o governador Pedro Taques, com o vice Carlos Fávaro. Não é uma proposta do governo, é minha e assumo essa responsabilidade”, disse.
A posição do parlamentar foi reforçada após sua viagem a Mato Grosso do Sul, no último dia 2, onde colheu informações sobre procedimentos adotados para taxação das commodities. No final deste mês, Wilson retorna a Campo Grande.
Entidades do agronegócio
O líder de governo se reuniu com alguns representantes do agronegócio, na última quinta-feira (12), na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), para discutir sobre a proposta de compensação das commodities no Estado.
O encontro foi pautado de ponderações. Produtores aceitam as discussões, mas observam a necessidade urgente de o governo do Estado rever seu planejamento. A ideia consiste em que deve ocorrer uma profunda mudança na base da máquina estatal, com cortes drásticos de despesas para superar o momento de crise.
“Estamos provocando um debate, que não pode ficar restrito a taxação disso ou daquilo. Esse debate vai discutir o Estado, como arrecada mal, e como gasta mal. O Estado gasta quase 97% do que arrecada para dentro, internamente, com o pagamento de dívidas, custeio da máquina, salários e encargos, e sobra 3% ou 4% apenas para o cidadão de fato", disse.
Presidente da Famato, Rui Prado, entende ser imprescindível uma revisão sobre o mapa geral do planejamento do Estado.
“Essa reunião hoje teve objetivo de mostrar que o setor contribui muito, como o setor da agropecuária, e através do Fethab. Essa reunião desmistifica muito sobre como o setor contribui para o Estado. Esperamos que daqui para a frente, nossos deputados encontrem o caminho da diminuição de gastos e não de criação de impostos”, pontuou.
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Carlos Nunes 16/05/2016
É o Agronegócio que mantém o pequeno superávit (quando tem) da balança de pagamentos do pais...e é taxado pelo governo federal. Acontece que não repassa o dinheiro para MT, quando repassa é a conta gotas, devagarinho. Assim sendo o Agronegócio é a "galinha dos ovos de ouro" do Estado. Na fábula infantil, essa estória não acabou bem...o dono da galinha cresceu o olho e quis saber da onde vinha o ouro; então matou a galinha e a abriu, foi quando constatou que...era só uma galinha comum, que apenas botava um ovo de ouro por dia. Ficou sem a galinha e sem o ovo. Não seria melhor cobrar do governo federal que repasse URGENTEMENTE toda a dinheirama que arrecada com a exportação dos produtos primários de MT, principalmente a Soja. Arrecadou, repassou imediatamente. Tributando aqui, vai aumentar os custos da produção, tornar os produtos mais caros, dificultando a competitividade do mercado internacional...tem país louco para entrar nos espaços ocupados pelos exportadores brasileiros. Será que para encher os cofres do governo, vão matar a galinha dos ovos de ouro...aí acaba a galinha e o ovo? É melhor cobrar os repasses urgentes do compadre Temer.
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