Empresários de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) tentam reverter o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município, o setor comercial será o principal atingido com os novos cálculos. Os valores, que serão alterados devido à atualização na planta genérica, devem incidir a partir de 2023. Em repúdio à aprovação do projeto pelo parlamento municipal, um outdoor, atribuído ao Movimento Conservador, expõe os vereadores que votaram a favor da proposta.
Se por um lado a peça defende que os vereadores a favor do aumento tiram dinheiro "do povo", a principal vereadora da oposição, Kalynka Meirelles (Republicanos), admite que o projeto não afeta todos os rondonopolitanos de forma igualitária.
"Eu sou uma das vereadoras que votou contra esse projeto porque entendo que já estamos passando por um momento economicamente difícil no nosso país e boa parte desse projeto pega o comércio da nossa cidade", disse.
Os valores dos imóveis, contudo, estavam há mais de 10 anos sem reajustes, segundo a prefeitura de Rondonópolis, que informou ter sido notificada, ainda em 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado para promover a atualização dos valores.
"Além disso, a defasagem nos valores venais dos imóveis fez com que o IPTU arrecadado por Rondonópolis passasse a representar apenas 6% do total de arrecadação do município, um valor bem abaixo de cidades como Sinop, onde a arrecadação com IPTU representa 12,8% do total de arrecadação da cidade como Lucas do Rio Verde, onde o IPTU representa 8% da arrecadação total", diz trecho da explicação da prefeitura.
Segundo os cálculos da administração de Rondonópolis, mesmo com os reajustes, os valores usados para o cálculo do IPTU ainda ficarão abaixo do valor venal. É o caso do condomínio de alto padrão Village do Cerrado, cujo metro quadrado para o cálculo do IPTU deve ser reajustado em 48%, saltando de R$ 479,39 para R$ 709,49. Apesar do aumento expressivo, o IPTU ainda será calculado com uma diferença de mais de R$ 1 mil em relação ao valor de venda do metro quadrado, estimado em R$ 1,8 mil.
O aumento ainda ficou restrito às localidades em que ocorreu maior valorização imobiliária nos últimos anos. Assim, segundo a prefeitura, somente foram reajustados os valores venais, ou seja, o valor do metro quadrado, dos imóveis localizados nos condomínios Village do Cerrado, Condomínio do Bosque, Royal Boulevard, Condomínio do Bosque II e Higienópolis. Demais bairros da cidade não tiveram aumento.
A oposição, contudo, cobrou uma discussão mais ampliada sobre o tema. "Essa é uma mudança no código tributário e, por ser uma mudança no código, a discussão não deveria ser feita no afogadilho de forma urgente, urgentíssima como foi. Havia a necessidade de uma discusão mais ampla com a sociedade uma vez que as mudanças, o impacto financeiro disso é muito alto", declarou o vereador subtentente Guinancio (PSDB).
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