O secretário de Estado de Planejamento José Bussiki Figueiredo afirma que as suas declarações em uma reunião com o Fórum Sindical, gravadas e divulgadas nesta semana, foram mal interpretadas.
GCom-MT
Na ocasião, conforme é possível ver no vídeo abaixo, Bussiki explica aos servidores a inexistência da previsão da Revisão Geral Anual (RGA) no orçamento do Estado.
Em certo momento, o secretário lembra os sindicalistas que a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada pelos deputados estaduais, sem a RGA. A declaração foi interpretada como uma tentativa de “culpar” a Assembleia Legislativa pelo não pagamento da RGA.
Na explicação, ele conta ainda que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 previa 7,5% de recomposição para os servidores de Mato Grosso. No entanto, quando o Executivo elaborou e encaminhou a LOA para a Assembleia Legislativa, segundo o gestor, não havia mais orçamento. Por isso, a LOA foi enviada sem a previsão de reposição.
“Eu explicava que um dos princípios fiscais é garantir que a despesa não seja maior que o orçamento. E como não havia recursos, a LOA não trouxe a RGA”, defende-se.
Para o secretário, até mesmo o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), teria interpretado erroneamente as declarações de Bussiki.
Com a repercussão do vídeo, Maluf chegou a classificar como irresponsáveis e precipitadas as declarações do secretário, que pode até ser convocado pelos deputados para prestar esclarecimentos.
“Sempre que for solicitado, é claro que vou prestar esclarecimento”, garante Bussiki sobre o assunto.
Apesar da receptividade negativa na Assembleia, Bussiki não vê gravidade na situação e descarta uma crise institucional. “As instituições são maduras. Não tem motivo para transformar isso em um campo de batalha, em uma crise institucional. Não vejo essa gravidade toda”, avalia.
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