O veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Dosimetria, que previa redução de penas para condenados pelos atos do 8 de Janeiro, desencadeou forte reação da ala bolsonarista de Mato Grosso no Congresso Nacional. Deputados federais do estado criticaram o presidente e defenderam que o Legislativo reverta a decisão quando o veto for analisado em sessão conjunta.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8), mesma data em que se completam três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. O gesto foi interpretado por parlamentares da oposição como um recado político.
DEPUTADOS ALEGAM "RETALIAÇÃO"
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) classificou o veto como um ataque ao Parlamento e defendeu a derrubada da decisão presidencial. Para ela, o projeto representava uma correção mínima diante do que considera punições excessivas.
“ABSURDO! Lula veta o projeto que fazia o mínimo de justiça ao Brasil, em um evento esvaziado e sem respaldo popular. Agora, temos a obrigação de derrubar esse veto. O Brasil não aceita retrocessos de um presidente descondenado”, escreveu em rede social.
Em nota paralela sobre o tema, a parlamentar afirmou que o veto mantém um cenário de desproporcionalidade:
“O Congresso cumpriu seu papel ao discutir e aprovar um projeto que corrige excessos e distorções nas penas aplicadas. O veto do desgoverno Lula não resolve o problema, apenas perpetua injustiças. A redução das penas era apenas um passo mínimo diante do que defendemos, que é a anistia plena”.
Segundo Fernanda, a análise do veto será um teste de força entre Executivo e Legislativo. “Nós vamos reagir”, disse.
ASSIS ACIMA DO TOM: "VINGANÇA POLÍTICA"
O deputado federal Coronel Assis (União-MT) também criticou duramente o governo. Em vídeo, afirmou que a escolha da data do veto não foi casual:
“Lula vetou o projeto de redução de pena para os presos políticos, e não vetou em qualquer dia. Vetou hoje, 8 de janeiro, exatos três anos após o que eles chamam de tentativa de golpe”, disse.
Para ele, a decisão teria caráter de revanchismo: “O Congresso aprovou esse projeto. A vontade do povo, representada pelos seus deputados e senadores, foi clara. Mas Lula, como sempre, está acima da lei. Ele não governa para o povo, governa para seus interesses e para saciar sua sede de vingança”.
Assis também declarou que opositores vêm sendo tratados como “inimigos do Estado” e citou o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele estaria sendo alvo de “perseguição” e submetido a restrições.
PROJETO VOTADO EM PESO PELA BANCADA DE MT
O PL da Dosimetria foi aprovado em dezembro com ampla maioria no Congresso. Entre os oito federais de Mato Grosso, apenas Emanuelzinho (MDB) votou contra. Juarez Costa (MDB) não registrou voto. Os demais, ligados ao PL e União Brasil, votaram pela aprovação.
O texto reduzia penas para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito quando não houvesse liderança ou organização na conduta, ajustava parâmetros de progressão de regime e permitia que penas fossem reduzidas em até dois terços em casos específicos.
PRÓXIMOS PASSOS
O veto presidencial abre agora uma nova etapa de disputa política. Cabe ao Congresso decidir se mantém ou derruba a decisão. Para isso, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.
A sessão conjunta ainda não tem data marcada, mas a oposição já anunciou mobilização para tentar reverter o veto quando o Parlamento retomar as atividades.
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