A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para o Projeto de Lei 68/2026. A proposta visa declarar os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de "interesse público", permitindo a quebra de patente e a produção de genéricos da tirzepatida no Brasil.
Dos oito deputados federais de Mato Grosso, sete votaram favorável à urgência, demonstrando um raro alinhamento entre parlamentares de diferentes espectros políticos, do MDB ao PL.
Votaram sim, os deputados Emanuelzinho (MDB), Juarez Costa (MDB), Gisela Simona (UB), Coronel Assis (UB), Rodrigo da Zaeli (PL), Coronel Fernanda (PL) e José Medeiros (PL). Nelson Barbudo (PL), que enfrenta em tratamento de câncer nos últimos meses, estava ausente.
Aprovada a urgência, o próximo passo é a análise do mérito no plenário da Câmara. Em seguida, a proposta precisa ser votada no Senado.
POR QUE QUEBRAR A PATENTE?
O alto custo das "canetas emagrecedoras" é o principal argumento do autor do projeto, deputado Mário Heringer (PDT-MG). Atualmente, o preço desses medicamentos pode ultrapassar um salário mínimo, tornando-os inacessíveis para a maioria da população e inviáveis para incorporação em massa no Sistema Único de Saúde (SUS).
"O preço comercial é simplesmente impeditivo. Precisamos tratar mais da metade da população adulta em um país de 200 milhões de habitantes", justifica o autor no texto do PL. Diferente do que muitos pensam, o projeto não foca apenas no emagrecimento estético.
O texto classifica a obesidade como Doença Crônica Baseada em Adiposidade (DCBA) e destaca a eficácia da tirzepatida no controle do Diabetes Mellitus tipo 2 (DM2) e na prevenção de doenças cardiovasculares e metabólicas, sendo uma alternativa menos invasiva que a cirurgia bariátrica.
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