O procurador-geral da Câmara de Cuiabá, Eustáquio de Noronha Neto, disse que a Mesa Diretora vai discutir a convocação do suplente do vereador Chico 2000 (sem partido), afastado pela Justiça por ser um dos alvos da Operação Gorjeta, que investiga 'rachadinhas' em emendas parlamentares.
Segundo Eustáquio, a legislação determina que o suplente seja convocado em licenças a partir de 121 dias. No entanto, caso sejam identificados prejuízos às atividades da Câmara, uma decisão do Supremo Tribunal Federal abre precedentes para que a presidente Paula Calil (PL) faça um chamamento extraordinário.
Os vereadores ainda estão em recesso. O Legislativo retoma o Colégio de Líderes, sessões e demais atividades a partir da próxima segunda-feira (2), momento em que o caso será debatido.
"Se entendermos que a falta desse parlamentar trará ou possa trazer algum prejuízo aos andamentos, ok. A presidência terá a faculdade de fazer esse chamamento, mas não é obrigado. Por isso, que irão avaliar se fará o chamamento agora ou não", falou o procurador à Rádio Cultura nesta quarta-feira (28).
Caso Paula Calil defina pela convocação extraordinária, os suplentes do PL, Rafael Yonekubo e o secretário municipal de Relações Institucionais, Fellipe Corrêa, terão a oportunidade de retornar à Casa de Leis. Embora Chico tenha saído do PL, a legislação eleitoral prevê que sejam convocados os suplentes do partido a qual o vereador foi eleito.
OPERAÇÃO GORJETA
A Operação Gorjeta deflagrada pela Polícia Civil apura um esquema de "devolução" de recursos. O grupo teria se associado para direcionar emendas ao Instituto Brasil Central e à empresa Chirolli Uniformes, que depois retornavam parte do dinheiro ao vereador.
Os supostos crimes investigados são de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Chico sofreu o afastamento imediato das funções, bloqueio de bens e proibição de acesso à Câmara e à Secretaria de Esportes para a continuidade das investigações.
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