O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou na tarde desta quarta-feira (27) a integração das Secretarias da Educação, Esportes e Cultura. As três pastas irão trabalhar de maneira unificada no programa Educando Juntos. A necessidade de manter as contas em equilíbrio é o motivo da decisão. Segundo ele, não é possível ampliar o orçamento individual da Cultura e Esportes, por isso, o mais coerente à gestão foi acomodar as pastas em um mesmo programa da Educação que conta com orçamento de R$ 1 bilhão, de modo que sejam capazes a atender as demandas sem extrapolar o teto de gastos.
O prefeito ainda garantiu que não haverá mudanças entre os titulares das secretarias. Jefferson Neves seguirá no Esportes, Amauri Monge na Educação e Johnny Everson na Cultura.
"Estamos precisando otimizar os recursos. Como não tenho mais condição de aportar mais recursos na Educação e Esportes, e as ações são integradas onde você percebe que estamos com o esporte na escola, comunidade, cultura na escola e integrando a transversalidade dessas três atividades, nós buscamos a Educação e falamos para unir esses orçamentos, claro que mantendo o respeito entre cada um", falou o prefeito à imprensa.
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O HNT adiantou o anúncio da gestão compartilhada na manhã desta quarta. A proposta do prefeito seguirá para a Câmara e será analisada pelas Comissão Orçamentária e Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que tem a primeira-dama e vereadora, Samantha Iris (PL), à frente da presidência.
PRECATÓRIOS CONTRIBUÍRAM PARA DECISÃO
Outro argumento usado pelo prefeito foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigiu o pagamento de um quinto da dívida dos precatórios. Abilio explicou que o valor das parcelas serão definidas pelo Tribunal de Justiça (TJ-MT) que deve considerar o superendividamento do Executivo e que, assim que assumiu a gestão, um dos primeiros atos de Abilio foi assinar o decreto de calamidade financeira.
"Estamos com o orçamento da Prefeitura bastante apertado. Não conseguimos mais ampliar despesa. Não vamos gastar mais do que arrecadamos. Contudo, fomos surpreendidos com os precatórios. Existe um decisão que fala que temos que pagar 1/5 da dívida de precatórios e a Prefeitura chegou a R$ 700 milhões de precatórios", disse Abilio.
Transformar a Educação em uma "supersecretaria" já estava nos planos de Abilio desde antes da decisão do STF. Inclusive, o prefeito chegou a convidar o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) para assumir a pasta remodelada. Mas o vereador declinou.
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