Eleição suplementar ao Senado pode ocorrer no final de abril

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) definirá no próximo dia 22 de janeiro a data da eleição suplementar para o Senado em Mato Grosso, após o mandato da juíza aposentada Selma Arruda (Podemos) ter sido cassado por caixa 2 e abuso de poder econômico.Tudo indica que o pleito poderá ocorrer no dia 26 de abril, no entanto a data ainda precisará ser votada.

Reprodução

 

Assim como 12 de janeiro, 02 de fevereiro, 08 de março, 10 de maio, 21 de junho, 22 de novembro e 06 de dezembro, o dia 26 de abril está entre as datas autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (STE) na Portaria nº 821/2019.

De acordo com o presidente do TRE, o desembargador Gilberto Giraldelli, o dia 26 de abril seria a data mais ‘razoável’ para que ocorra o pleito, levando em consideração realização de convenções partidárias, registro de candidaturas, julgamento de registros e propaganda eleitoral.

“A data será definida somente após recesso do Pleno. O dia 26 parece a mais apropriada, no entanto ainda precisa ser votada”, disse.

Mandato cassado

Em 10 de dezembro o TSE manteve a decisão do TRE que cassou o mandato de Selma Arruda. O Acórdão/TSE foi publicado no dia 19 de dezembro. Nessa mesma data, o TRE foi oficialmente comunicado da decisão com a determinação da realização de nova eleição.

Após a notificação da decisão do TSE, as unidades técnicas do TRE iniciaram as tratativas para o cumprimento da determinação da Corte Superior.

Selma Arruda foi cassada por prática de caixa dois e abuso de poder econômico, além de propaganda extemporânea durante a pré-campanha, ao contratar com uma empresa de publicidade com valores acima de sua capacidade financeira.

Para o Ministério Público Federal (MPF), as apurações e a quebra de sigilo bancário da senadora e seus suplentes comprovaram que a ex-juíza contraiu despesas de natureza tipicamente eleitoral de, no mínimo, R$ 1,2 milhão.

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