REPRODUÇÃO
Uma fiscalização realizada nesta terça-feira (18) encontrou sacos de cal hidratada destinada à construção civil dentro de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal, a 59 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, funcionários afirmaram que o produto vinha sendo utilizado no tratamento da água distribuída aos moradores.
A ação foi realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Vigilância Sanitária Estadual e Procon de Mato Grosso, após uma requisição da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá. A apuração começou a partir de uma denúncia sobre a utilização de cal hidratada inadequada para o tratamento de água destinada ao consumo humano.
Durante a inspeção, os agentes localizaram diversos sacos do produto na estação. Questionados, funcionários disseram que a cal era utilizada no processo de tratamento da água, mas afirmaram que o material não havia sido empregado nesta terça-feira porque, segundo eles, a qualidade da água estava adequada.
Os fiscais analisaram as informações técnicas presentes nas embalagens e fizeram contato com o fabricante, localizado em Nobres. Conforme a Polícia Civil, a empresa informou que não fabrica nem comercializa cal destinada ao tratamento de água para consumo humano.
Ainda segundo a fabricante, o material encontrado na estação era produzido para utilização na construção civil. A constatação levou a Vigilância Sanitária Estadual a interditar o material localizado no local. A Polícia Civil também apreendeu uma unidade do produto, que será encaminhada para perícia.
A direção da concessionária responsável pelo serviço foi notificada e informada de que o material não poderia continuar sendo utilizado no tratamento da água. De acordo com o delegado Rogério Gomes, da Decon, a cal pode fazer parte do processo de tratamento de água quando o produto é específico e atende aos requisitos necessários para essa finalidade.
O problema investigado em Acorizal é justamente a utilização de um material destinado à construção civil. Conforme a explicação apresentada pela Polícia Civil, esse tipo de produto pode conter metais pesados e outras impurezas que não atendem aos parâmetros exigidos para materiais empregados no tratamento de água para consumo humano.
A Polícia Civil informou que vai instaurar um inquérito para investigar se o produto vinha sendo utilizado no tratamento da água fornecida à população e se houve fornecimento de água com material inadequado.
A apuração também deverá verificar eventual responsabilidade dos gestores da concessionária responsável pelo abastecimento e saneamento do município.
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