As adolescentes que espancaram uma colega na Escola Estadual Carlos Hugueney em Alto Araguaia (418 km de Cuiabá) responderão por ato infracional análogo a tortura e organização criminosa. A informação foi compartilhada pelo promotor de Justiça do município, Frederico Ribeiro.
Três das quatro envolvidas cumprirão medida socioeducativa em uma unidade de Cuiabá ou Rondonópolis (216 km da Capital). A quarta menor tem 11 anos e não pode ser punida criminalmente conforme o que estabelece o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Contudo, será acompanhada pelo Conselho Tutelar.
“O Eca permite o acompanhamento próximo do Conselho Tutelar, acompanhamento da família. Uma medida socioeducativa não se aplica a ela, só para as adolescentes”, explicou o promotor.
A agressão aconteceu na última segunda-feira (4), mas a situação só repercutiu no dia seguinte, após a gravação, feita pelas próprias menores, viralizar nas redes sociais.
Apesar da presença de câmeras na unidade de ensino, a situação ocorreu em um ponto cego e não foi captada pelo equipamento.
As menores prestaram depoimento à Delegacia de Polícia Civil do município e relataram que a vítima apanhou após descumprir alguma das ordens criadas pelo grupo.
Durante a sessão de castigo, uma das regras impostas era de que a vítima não poderia chorar, caso contrário aumentariam as agressões.
Na apuração dos fatos, foram ouvidas cerca de 10 pessoas, entre elas as menores envolvidas, os pais, a diretoria da escola e a vítima. As menores que participaram do ato confessaram as agressões contra a adolescente e também que agrediram outras quatro colegas que descumpriram as regras impostas pelo grupo.
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