A desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, da Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pediu vista, nesta quarta‑feira (6), no julgamento que discute a anulação do leilão da Fazenda Santa Emília, realizado em 2018. A propriedade, de 25 mil hectares entre Nova Brasilândia e Planalto da Serra, teria valor superior a R$ 2 bilhões, mas foi arrematada pelo BTG Pactual por R$ 130 milhões, segundo a defesa da Camponesa Agropecuária.
O pedido de vista foi apresentado logo após o juiz Antonio Veloso Peleja Júnior, relator substituto, rejeitar duas preliminares da defesa: a suposta falta de qualificação do perito judicial e a alegação de cerceamento de defesa. Peleja destacou que a própria empresa reconheceu que o perito é contador e professor, e afirmou que os ritos processuais foram observados. Ele também apontou erros na avaliação produzida pela perita contratada pela Camponesa.
A execução da fazenda decorre de uma cédula rural hipotecária de cerca de R$ 2,5 milhões firmada há mais de 15 anos com o extinto banco Bamerindus, na qual a Camponesa figurava como garantidora, não como devedora principal.
A defesa sustenta ainda que o leilão foi conduzido de forma “atabalhoada”, sem interessados na primeira tentativa e com o próprio BTG Pactual arrematando o imóvel na segunda. Alega também que a arrematação não seguiu os trâmites regulares. Esses pontos, porém, ainda não foram analisados devido ao pedido de vista.
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Relator afastado
O caso ganhou contornos mais delicados após o afastamento do relator original, desembargador Dirceu dos Santos, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é investigado por enriquecimento ilícito e recebimento de vantagens indevidas, com movimentação financeira superior a R$ 14,5 milhões em cinco anos. No processo da Fazenda Santa Emília, Dirceu é suspeito de ter recebido R$ 250 mil para manipular o quórum e direcionar a relatoria em favor da Camponesa Agropecuária. Desde então, Peleja Júnior atua como relator substituto.
O BTG Pactual, do banqueiro André Esteves, é representado pelos advogados Rodrigo Cunha Mello Salomão, filho do vice‑presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Felipe Salomão, e Ussiel Tavares, investigado na Operação Sisamnes, da Polícia Federal, que apura possível venda de decisões judiciais em tribunais de segunda instância e superiores.
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