O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, manter o afastamento cautelar dos juízes Mirko Vincenzo Giannotte e Silvia Renata Anffe Souza Alves de Moura. A deliberação ocorreu nesta quinta-feira (27), durante sessão administrativa, e prorroga por tempo indeterminado a medida imposta pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Giannotte é titular da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, enquanto Silvia Anffe atuava na 2ª Vara Cível de Sorriso. Ambos foram afastados na semana passada após a abertura de procedimento disciplinar para apurar possíveis irregularidades administrativas.
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Documentos obtidos pela Corregedoria junto à Secretaria de Estado de Fazenda apontam que Silvia Anffe teria movimentado, ao longo de três anos, valores que variam entre R$ 3 milhões e R$ 10 milhões em compras pessoais, incluindo joias, bolsas, sapatos e outros itens de alto valor, todos registrados em seu próprio CPF. As despesas incompatíveis com a remuneração funcional de um magistrado levantaram suspeitas sobre a origem dos recursos, que agora são alvo de investigação interna.
A Corregedoria não detalhou publicamente o teor das suspeitas nem o estágio atual das apurações, em razão do sigilo imposto a processos disciplinares envolvendo magistrados. No entanto, o órgão defende que o afastamento é necessário para garantir a continuidade das diligências sem risco de interferência.
Com a decisão desta quinta-feira, o TJMT chega a cinco magistrados afastados em 2025 em decorrência de investigações internas: Mirko Giannotte, Silvia Renata Anffe, Anderson Candiotto, Tatiana dos Santos Batista e Renato José de Almeida Costa Filho, este último já reintegrado às funções após reavaliação do caso.
A atual gestão do Tribunal tem reforçado o controle disciplinar como medida para recuperar a credibilidade institucional, abalada nos últimos anos por denúncias de venda de sentenças, favorecimentos e irregularidades em decisões judiciais.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, com participação dos 15 integrantes do Órgão Especial para o biênio 2025/2026, incluindo a vice-presidente Nilza Maria Pôssas de Carvalho e o corregedor-geral José Luiz Leite Lindote.
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