O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) decidiu, por maioria de votos do Tribunal Pleno, aposentar compulsoriamente o juiz Fernando Márcio Salles, acusado de pedofilia quando atuava na comarca de Paranatinga (a 370 km de Cuiabá). O magistrado, no entanto, promete recorrer para continuar no cargo.
Como o processo administrativo disciplinar (PAD) apreciado quinta-feira pelo TJ tramita em sigilo, a assessoria do Tribunal confirmou apenas que a maioria dos membros do Pleno concordou com a decisão que representa a pena máxima no Judiciário brasileiro.
Com a aposentadoria, o magistrado receberá pensão de acordo com o tempo de contribuição. Ele foi acusado de prometer presentes em troca de sexo a 3 adolescentes de 12 a 15 anos.
|
Diz ainda não haver provas para justificar a decisão e que as investigações começaram a partir de um delegado da Polícia Federal. Por isso, admite recorrer ao próprio TJ e até mesmo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso começou com depoimentos à CPI da Pedofilia, do Congresso Nacional.
Mato Grosso já teve 11 juízes e desembargadores aposentados, mas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dez deles receberam créditos salariais de forma irregular, enquanto um foi acusado de nepotismo após empregar filhos como funcionários fantasmas.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER ; INSTAGRAM e FACEBOOK e acompanhe as notícias em primeira mão.