Sexta-Feira, 15 de Novembro de 2019, 10h:14

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Procurador-geral teme aposentadoria em massa no Ministério Público

Por: REDAÇÃO

Após discussão com a equipe técnica do Ministério Público sobre os pontos considerados mais preocupantes da proposta de emenda à Constituição Estadual relativa à reforma da previdência, nesta quinta-feira (14), o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira formou uma comissão para elaboração da minuta com as sugestões de alterações que será apresentada pelo Ministério Público ao MTPREV, instituto da previdência do Estado.

Alan Cosme/HiperNoticias

jose antonio borges

Procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira

Os trabalhos serão desenvolvidos com a participação do presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), do Sindicato dos Servidores do MPMT, da Subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica e Institucional, Secretaria-Geral e a Gerência de Inativos e Pensionistas do Departamento de Gestão de Pessoas. O promotor de Justiça Milton Merquíades, estudioso do assunto, também participará da elaboração da proposta.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, entre os pontos mais preocupantes da proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo do Estado estão a progressão da alíquota patronal, que sairá de 11% para 28%, e a extinção do abono permanência.

“Hoje, se cair o abono permanência, nós temos 43 promotores e procuradores de Justiça que vão se aposentar no dia seguinte porque não terão estímulo para ficar. O aumento da alíquota dos servidores de 11% para 14% e o patronal nosso de 11% para 28% também é preocupante. Não podemos ter essa mudança do dia para a noite. Se a pretensão é chegar aos 28%, precisamos ver de que forma chegaremos, qual o prazo para isso acontecer e de que maneira nos adequaremos”, destacou o procurador-geral de Justiça.

O Ministério Público, segundo ele, entende que a reforma da previdência é necessária, mas algumas questões necessitam de ajustes. “Estamos nos articulando para contribuir com a reforma da previdência, que é necessária, mas naturalmente que a gente precisa encontrar uma forma em que os direitos dos contribuintes, pessoas que estão no MP há mais de 30 anos, e o futuro sejam sustentáveis”, acrescentou.

Além da formação de uma comissão específica para elaboração da minuta, o procurador-geral de Justiça disse que já conversou com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e a ideia é discutir pontos comuns para alinhamento da proposta que será apresentada ao chefe do Poder Executivo Estadual. “Vamos discutir os pontos comuns em relação ao sistema de Justiça para levarmos ao  governador e depois trabalharmos isso na Assembleia Legislativa, que é quem dará a última palavra em relação a esta emenda constitucional”.

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1 Comentários

marcos - 15/11/2019

isso e uma vergonha pra mato grosso esses PROCURADOR e PROMOTORES DE JUSTIÇA, com super salario que começa com R$ 33 mil ate 120 mil,POR ISSO QUE O ESTADO ESTA QUEBRADO E TEM GENTE MORRENDO NOS HOSPITAIS,CRIANÇAS SEM ESCOLA,ESTRADAS RUIM PONTE CAIDAS,O ESTADO VIVE SO PRA PAGAR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS COM SUPER SALÁRIOS GOVERNADOR MAURO MEDES O SR TEM COLOCAR O ESTADO DE MATO GROSSO URGENTE NESTA REFORMA DA PREVIDÊNCIA,A POPULAÇÃO DE MT NAO AQUENTA MAIS OS SERVIDORES COM ESSA TETA TEM QUE ACABAR COM ISSO,O ESTADO TEM QUE MELHORAR

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