A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, suspendeu habeas corpus concedido pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho ao mega-traficante Ricardo Cosme da Silva Santos, o 'Superman Pancadão'. Decisão liminar determinava a transferência de Ricardo para a prisão domiciliar em virtude da recuperação de procedimentos cirúrgicos. Ao revogar o habeas corpus, a presidente do TJ frisou que, além do apenado cumprir pena de quase 100 anos de prisão, relatórios de inteligência apontam que ele tentou, por pelo menos três vezes, fugir do extinto Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC). Diante disso, a magistrada compreendeu que o 'Superman Pancadão' poderia se valer da domiciliar para colocar em prática seus planos de se furtar da execução da pena.
Rondon Bassil Dower Filho considerou o ambiente da Penitenciária Central do Estado (PCE) insalubre para que Ricardo Cosme da Silva Santos se recuperasse da cirurgia. O 'Superman Pancadão' foi submetido a procedimentos para retirada de um corpo estranho do intestino e do apêndice. O Ministério Público, porém, contrargumentou que se o habeas corpus fosse mantido, todo e qualquer apenado recluso convalescente de procedimento cirúrgico teria obrigatoriamente que ser submetido a prisão domiciliar humanitária "já que o sistema prisional do país é, naturalmente, um local insalubre".
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Para a desembargadora Clarice Claudino, o MP conseguiu comprovar que estavam configurados dois requisitos autorizadores da revogação da liminar: grave lesão à ordem e à segurança pública.
A magistrada mencionou que foram feitas duas denúncias anônimas sobre planos de fuga de Ricardo Cosme quando cumpria pena no CRC em 2022 e um episódio em que ele não foi encontrado dentro de sua cela no mesmo ano. Além disso, Claudino se ancorou em relatório da equipe médica da PCE que atestou que o 'Superman Pancadão' “já está realizando curativo diário em incisão cirúrgica e encontra-se em uso de antibioticoterapia e analgésicos quando necessários".
"Dessa forma, a aparente desnecessidade de tratamento médico inacessível aos presos da Penitenciária Central do Estado, somada à periculosidade do paciente resultam em acentuado risco de fuga e, por corolário, em grave possibilidade de lesão à ordem e à segurança públicas", escreveu a presidente do TJ ao suspender a liminar.
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