A defesa de Ricardo Cosme da Silva Santos, conhecido como 'Superman Pancadão', pediu que a 2ª Vara Criminal de Cuiabá mantenha escolta policial na frente da casa do 'mega-traficante' condenado a quase 100 anos de prisão. A medida seria uma alternativa à retenção do passaporte do detento cujo documento físico ainda não foi encontrado.
Ricardo Cosme da Silva Santos foi beneficiado com a prisão domiciliar humanitária por decisão do desembargador Rondon Bassil Dower Filho. O magistrado considerou a estrutura da Penitenciária Central do Estado (PCE) insalubre para que o 'Superman' do tráfico se recupere dos procedimentos cirurgicos ao qual foi submetido.
Ocorre que na mesma decisão, o desembargador determinou medidas cautelares para que o alvará de soltua pudesse ser expedido. Além do monitoramento eletrônico, Rondon Bassil decretou a retenção imediata do passaporte de Ricardo Cosme e a apresentação de relatório médico dentro do prazo de 60 dias.
Quando do cumprimento da decisão, porém, o passaporte de Ricardo não foi encontrado. A defesa do 'Superman Pancadão' alega que o documento está detido pelo Juízo de Goiania (GO). Os advogados do 'mega-traficante' também argumentam que questões burocráticas não podem obstar a prisão domiciliar humanitária concedida a Ricardo Cosme da Silva Santos.
"Dessa forma, requer-se que esse Juízo determine a imediata expedição do alvará de prisão domiciliar, determinando que, enquanto o Juízo de Goiania não informa se o passaporte está lá retido (e está), que seja mantida escolta policial em frente à residência do defendente", diz a petição.
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