© Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Prefeitura de Santa Cruz do Xingu (cerca de 1.070 km de Cuiabá) instaurou uma sindicância para investigar o atraso de mais de 30 dias no envio de uma amostra do teste do pezinho, coletada na Unidade Básica de Saúde (UBS) Mário da Silva Carvalho. O material chegou ao laboratório fora do prazo adequado e foi considerado impróprio para análise. O caso também passou a ser acompanhado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que cobrou esclarecimentos sobre a falha e as medidas adotadas pela administração municipal.
A investigação foi determinada pela prefeita Joraildes Soares de Sousa (União Brasil), por meio da Portaria nº 323/2026, publicada no Jornal Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (12). Segundo o documento, a Secretaria Municipal de Saúde comunicou que a amostra chegou ao serviço de referência mais de um mês após a coleta, conforme notificação registrada em 28 de setembro de 2026.
Diante da situação, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Vila Rica encaminhou o Ofício nº 1237/2026, solicitando informações sobre a apuração administrativa e as providências para evitar novos atrasos. O teste do pezinho é um exame realizado nos primeiros dias de vida para identificar precocemente doenças que podem comprometer a saúde e o desenvolvimento da criança, permitindo o início do tratamento quando necessário.
A sindicância deverá esclarecer em qual etapa ocorreu a demora, desde a coleta e o armazenamento até o transporte e o recebimento pelo laboratório. A comissão também terá de apurar divergências nos registros sobre a data da coleta e verificar se os procedimentos estabelecidos para o envio das amostras foram cumpridos.
Entre as medidas determinadas estão a análise das escalas de trabalho da unidade de saúde, dos registros de transporte de veículos municipais entre julho e setembro de 2026 e das comunicações com o laboratório e a família. A investigação também deverá examinar a troca da profissional de enfermagem responsável pela unidade e identificar os servidores que participaram de cada etapa do procedimento.
A portaria ressalta que, até o momento, não há elementos suficientes para apontar em qual fase ocorreu a falha ou atribuir responsabilidade a algum servidor. A comissão deverá avaliar se houve negligência individual ou problemas no próprio funcionamento do serviço, além de recomendar medidas para corrigir eventuais deficiências.
A apuração ficará sob responsabilidade da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar do município, que terá 30 dias para concluir os trabalhos, prazo que poderá ser prorrogado por igual período mediante justificativa. Ao final, o grupo deverá apresentar um relatório com a possibilidade de arquivamento, aplicação de penalidade ou abertura de processo administrativo disciplinar, conforme os resultados.
O procedimento tramitará de forma reservada para preservar a identidade e os dados de saúde da criança. Após a conclusão, o resultado deverá ser encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde e comunicado ao Ministério Público, que acompanha o caso.
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