Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) informou que recebeu uma denúncia relacionada a declarações da deputada federal Coronel Fernanda (PL) sobre relações de trabalho e posicionamento político.
Segundo o órgão, a representação questiona falas públicas atribuídas à parlamentar nas quais trabalhadores que não concordassem com a posição política de seus empregadores deveriam pedir demissão. O MPT afirmou que vai apurar os fatos para verificar se houve eventual discriminação de trabalhadores em razão de convicções políticas.
"Em relação aos boicotes que estão acontecendo acho que a turma da esquerda antes de chorar tem que repensar se o seu posicionamento está trazendo benefício pra ele próprio ou pra comunidade", teria dito a parlamentar em uma de suas publicações.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o recebimento da denúncia não significa que irregularidades tenham sido comprovadas. A apuração poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais ou judiciais, caso sejam identificados elementos que justifiquem a atuação do órgão.
O MPT destacou que tem atribuição para fiscalizar casos de assédio eleitoral e discriminação no ambiente de trabalho motivada por posicionamentos políticos. O órgão também reforçou que trabalhadores que se sintam constrangidos ou pressionados por razões eleitorais podem formalizar denúncias, com garantia de sigilo da identidade do denunciante.
Em situações individuais, o Ministério Público orienta que os trabalhadores também podem buscar apoio de sindicatos, advogados ou do Ministério do Trabalho e Emprego.
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