A “Patrulha Maria da Penha” inicia os trabalhos em Várzea Grande com o acompanhamento de 20 mulheres vítimas de violência doméstica que estão com medidas protetivas deferidas pelo Poder Judiciário no município. Os agressores também serão inseridos no “SER – Serviço Reflexivo para homens” e terão que participar de uma capacitação composta por 14 módulos, que será oferecida pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no CREAS, de Várzea Grande e CRAS, de Nossa Senhora de Livramento.
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O mesmo trabalho também será realizado no município de Nossa Senhora do Livramento com acompanhamento de 10 mulheres. Nesta terça-feira (30), os dois projetos foram apresentados à sociedade durante evento realizado em frente a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Amanhã, ato semelhante ocorrerá no município de Nossa Senhora do Livramento.
Em Várzea Grande, diversas autoridades participaram da solenidade, entre elas, a prefeita Lucimar Sacre de Campos; a secretária-geral de Administração do MPMT, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; a promotora de Justiça Regilaine Crepaldi, que atua na violência doméstica; e o prefeito de Nossa Senhora e Livramento, Silmar de Souza Gonçalves.
“A Patrulha Maria da Penha é um dos eixos da nossa rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher de Várzea Grande. Inicialmente, serão acompanhadas periodicamente 20 mulheres. Durante as visitas, os integrantes da Patrulha vão fiscalizar o cumprimento dessas medidas e prestar as informações que as vítimas necessitam”, explicou a promotora de Justiça Regilaine Crepaldi.
Já em relação ao SER, a representante do MPE destaca que o objetivo é promover uma reflexão entre os agressores, visando à sua reeducação. O curso será ministrado por uma equipe multidisciplinar envolvendo psicólogos, assistentes sociais, profissionais do Direito, e membros que compõem a Rede.
A secretária-geral de Administração do MPMT, promotora de Justiça Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, enalteceu a iniciativa e destacou o amadurecimento das instituições que compõem o sistema de justiça na utilização e implementação dos mecanismos que a Lei Maria da Penha criou para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. “É um avanço, pois esse trabalho exige ações articuladas e integradas para o atendimento e assistência integral à vítima e também ao agressor. Não é um trabalho fácil”, reconheceu.
A prefeita Lucimar Campos falou sobre a importância do projeto. “A medida fortalece ainda mais a rede de proteção à mulher com ações efetivas e acompanhamentos contínuos das vitimas. O município de Várzea Grande possui ações de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, mas com a inserção do Programa Patrulha Maria da Penha ampliará ainda mais a Rede de Proteção, consideradas temporárias, para programas permanentes”, destacou Lucimar Campos.
Capacitação
Antes de colocar a Patrulha nas ruas, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Várzea Grande promoveu várias capacitações para policiais militares, civis, Guarda Municipal e demais integrantes da Rede. O trabalho começou a ser desenvolvido em dezembro do ano passado.
Dados
De janeiro a outubro deste ano, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso já ofereceu 370 denúncias relacionadas à violência doméstica e familiar contra a Mulher em Várzea Grande.
De acordo com informações da Polícia Judiciária Civil no primeiro semestre de 2018 foram registrados 53 casos de homicídio contra mulheres em Mato Grosso. No mesmo período, 14.860 pessoas do sexo feminino foram vítimas de violência no Estado.
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