O Ministe?rio Pu?blico Federal em Barra do Garc?as (MT) investiga, por meio de inque?rito civil, o conflito agra?rio em curso no Munici?pio de Santa Terezinha, no extremo noroeste do Mato Grosso, na divisa com o Para?.
Assessoria
De acordo com depoimentos prestados em abril de 2015, na sede do Ministério Público Federal em Barra do Garças, trabalhadores rurais que ocupam a?rea nas proximidades da Fazenda Sa?o Sebastia?o do Araguaia, localizada em Santa Terezinha, foram agredidos por policiais militares do Para?, que alegaram a existe?ncia de um suposto mandado judicial para forc?ar a sai?da dos trabalhadores rurais que estavam acampados na a?rea.
Parte da Fazenda Sa?o Sebastia?o do Araguaia e? objeto de liti?gio em uma ac?a?o judicial que tramita na Justic?a Estadual de Mato Grosso. Alegam os trabalhadores rurais que a a?rea que ocupam na?o pertence à Fazenda Sa?o Sebastia?o do Araguaia, tratando-se de terras de domi?nio pu?blico, denominada gleba “Carlos Pelissioli”.
A repercussa?o do caso foi noticiada em rede nacional de televisão e também na internet, por meio do site de noti?cias G1 em mate?ria relacionada a um relato?rio elaborado pela Comissa?o Pastoral da Terra (CPT), apontando o aumento do nu?mero de pessoas assassinadas em conflitos agra?rios no Brasil nos u?ltimos anos.
A partir da solicitac?a?o do MPF, a Corregedoria da Poli?cia Militar do Para? deu ini?cio a?s investigac?o?es, visando apurar os fatos noticiados. Ao final do Inque?rito Policial Militar, a Corregedoria da Poli?cia Militar do Para? concluiu pela existe?ncia de indi?cios de crime e transgressa?o da disciplina policial militar praticados por dois policiais militares, em razão da utilização de aparato policial para interesse pro?prio e intimidação do grupo de trabalhadores rurais acampados nas proximidades da Fazenda Sa?o Sebastia?o do Araguaia.
Com base na conclusa?o obtida pela Corregedoria da Poli?cia Militar do Para?, o Inque?rito Policial Militar foi encaminhado para o Ministe?rio Pu?blico Estadual de Mato Grosso e para a Justic?a Militar do Estado Para?, para adoc?a?o das medidas judiciais e disciplinares cabi?veis.
Apesar das providências tomadas, em 25 de fevereiro de 2016, uma equipe do Ministério Público Federal compareceu à região do conflito e recebeu relatos da presença constante de pistoleiros na área. O clima de insegurança na região prejudica a prestação de serviços essenciais como saúde e educação, segundo relatos do próprio prefeito municipal de Santa Terezinha/MT, que também compareceu à reunião.
O Ministério Público Federal irá oficiar aos poderes públicos estaduais para que esclareçam com a máxima urgência a situação da área, contribuindo para a solução do conflito e a normalização da prestação dos serviços essenciais devidos à população.
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