Domingo, 16 de Junho de 2024
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png
dolar R$ 5,38
euro R$ 5,76
libra R$ 5,76

00:00:00

image
facebook001.png instagram001.png twitter001.png youtube001.png whatsapp001.png

00:00:00

image
dolar R$ 5,38
euro R$ 5,76
libra R$ 5,76

Justiça Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, 08:12 - A | A

facebook instagram twitter youtube whatsapp

Sexta-feira, 17 de Maio de 2024, 08h:12 - A | A

FALHAS NA DISTRIBUIÇÃO

MP cobra Energisa de regularização dos serviços em Rondonópolis sob ameaça de sanções

Relatório de fiscalização recomendou à Energisa Mato Grosso a apresentação de plano de ação que vise às correções e aos aprimoramentos elencados no documento, sob pena de advertência, multa, embargo ou até a caducidade da concessão

RAYNNA NICOLAS
Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) vai acompanhar a Agência Reguladora Estadual (Ager) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas ações de fiscalização em face da Energisa, em Rondonópolis (212 km de Cuiabá). Relatório técnico apontou irregularidades na prestação de serviços da concessionária na cidade. O MPF cobra a implementação de plano para corrigir as falhas, sob risco de aplicação de medidas sancionatórias. 

De acordo com portaria publicada nesta sexta-feira (10), a Ager constatou, por meio de ações fiscalizatórias, dentre as quais a inspenção in loco, a inadequada distribuição de energia elétrica em Rondonópolis. Na ocasião, foi emitida orientação à distribuidora com objetivo de garantir a regularidade do serviço. 

Relatório de fiscalização também recomendou à Energisa Mato Grosso a apresentação de plano de ação que vise às correções e aos aprimoramentos elencados no documento, sob pena de advertência, multa, embargo ou até a caducidade da concessão, conforme previsto na Resolução Normativa nº 846, de 2019 da Aneel. 

Apesar dos encaminhamentos por parte dos órgãos competentes, o MPF considerou necessário o acompanhamento e a fiscalização das instituições. Em vista disso, a procuradora da República Denise Nunes Rocha Slhessarenko assinou a instauração de procedimento administrativo sobre o caso. 

"RESOLVE instaurar Procedimento Administrativo para acompanhamento das ações fiscalizatórias de atribuição da ANEEL/AGERMT diante da inadequada prestação de serviço de distribuição de energia elétrica no município de Rondonópolis, incluindo a implementação do Plano de Ação que vise às correções e aos aprimoramentos identificados como necessários no Relatório de Fiscalização RA 0001/2024-AGER/MT-SFT, medidas sancionatórias e demais providências aptas a proporcionar a prestação de serviço de distribuição de energia elétrica de maior qualidade pela Energisa Mato Grosso (EMT)", traz trecho da publicação.

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.

Comente esta notícia

Algo errado nesta matéria ?

Use este espaço apenas para a comunicação de erros