Sexta-Feira, 22 de Maio de 2020, 16h:33

Tamanho do texto A - A+

Medidas de segurança para retomada de atividades são discutidas

Por: REDAÇÃO

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira retomou nesta sexta-feira (22), por videoconferência, a segunda rodada das reuniões da Comissão de Apoio Institucional, interrompidas por causa da pandemia da Covid-19, o coronavírus. Constaram na pauta da reunião temas como a adoção de medidas de segurança para a retomada das atividades nas unidades do Ministério Público de Mato Grosso, o Planejamento Estratégico da instituição para o quadriênio 2020-2023, a  prática da auto composição na atuação do MP, concurso público para promotores de Justiça substituto em andamento e a reforma na previdência estadual.

Reprodução

fachada PGE MP

 

Participaram da discussão promotores dos municípios de Sorriso, Sinop, Feliz Natal, Nova Ubiratã, Vera, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Porto dos Gaúchos, Cláudia, Marcelândia, Tabaporã e Tapurah, que integram o Pólo Regional de Sinop. Em 2020, de forma presencial, já haviam sido realizadas reuniões nos polos de Rondonópolis, Cáceres e Alta Floresta.

O procurador-geral José Antônio Borges Pereira anunciou que, para que as unidades do MP retomem as atividades presenciais preservando a saúde de membros, servidores e do público externo, estão sendo distribuídos kits com máscaras protetoras, álcool em gel e outros materiais de limpeza e adotadas medidas de distanciamento entre as pessoas que evitem a contaminação pelo Novo Coronavírus.

“É importante ressaltar, por outro lado, que enquanto está funcionando por teletrabalho, o Ministério Público não deixou de atender a população, o que está sendo feito por meio de telefones, e-mail e redes sociais. Além disso, nossos promotores têm visitado hospitais e outras unidades de saúde para verificar se funcionam adequadamente, assim como presídios, onde há grande risco de disseminação da Covid-19.”

Nesses encontros regionais, além de tratar de assuntos institucionais e administrativos de interesse das promotorias, a administração da Procuradoria-Geral de Justiça ouve demandas dos promotores e servidores e tomam medidas para atendê-las. Em 2019, a comissão percorreu todos os polos em viagens realizadas no primeiro e segundo semestres, totalizando mais de 13 mil quilômetros percorridos.

A efetiva execução do Planejamento Estratégico 2020-2023 da instituição tem sido uma das prioridades da atual gestão, voltada para a obtenção de resultados, o que foi novamente destacado pelo procurador-geral na reunião.”Nos planejamentos anteriores, foi estabelecido um número muito grande de metas e objetivos a serem atingidos, e, na prática poucos eram atingidos. Agora, limitamos para duas metas por áreas, mas que são efetivamente exequíveis, o que nos assegura atingir os resultados pretendidos” justificou José Antônio Borges.

A promotora de Justiça Auxiliar da PGJ, Hellen Uliam Kuriki, fez uma apresentação do Planejamento Estratégico e as medidas adotadas pela administração para que os promotores e procuradores possam colocá-lo em prática. Além do fortalecimento da equipe do Departamento de Planejamento (Deplan), foi criado um Núcleo de Estatística, que tem seus dados atualizados diariamente para subsidiar os membros da instituição, e desenvolvido o Portal Foco, onde se encontram não só o conteúdo do planejamento aprovado pelo Colégio de Procuradores, como também tutoriais para incluir metas e ações estratégicas das procuradorias e promotorias e orientações sobre como elaborar projetos. “Com o Portal Foco, os membros ficam bem orientados para estabelecer suas metas e ações, e ainda contam com o suporte da equipe do Deplan”, afirmou a promotora.

Até o final de maio, deverá estar em funcionamento a ferramenta do Banco Público de Projetos do Ministério Público Estadual, onde serão lançados e geridos todos os projetos criados e desenvolvidos pelos membros da instituição. Atualmente, esses projetos só podem ser cadastrados no Banco Nacional de Projetos do CNMP. A iniciativa proporciona mais autonomia e agilidade na elaboração e acompanhamento dos projetos.

O procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira falou da importância de se incentivar e fortalecer a prática da conciliação e mediação de conflitos na atuação do MP, reduzindo a judicialização de demandas e atendendo com mais efetividade as demandas dos cidadãos que recorrem à instituição. “Em casos que não envolvam danos ao erário, improbidade administrativa, devemos buscar a conciliação e a mediação. Esse é o melhor caminho para evitar a polarização, e para isso precisamos estar preparados não apenas tecnicamente, mas mudar, inovar nosso método de trabalho, obtendo resultados que realmente impactem positivamente a sociedade”, argumentou o procurador.

Participaram também da reunião o corregedor-geral do Ministério Público, procurador Hélio Fredolino Faust, que falou sobre os desafios da administração para prover de forma adequada as unidades de promotores, a subprocuradora-geral Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros, que abordou questões da área administrativa e o secretário-geral do MP, promotor Milton Mattos da Silveira, que falou sobre Previdência Social.

Avalie esta matéria: Gostei | Não gostei